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Portaria 7/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO E PATRIMÔNIO - FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA.
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Diária 7/2021
Vigente
. CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), totalizando R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), ao Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN.
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Decreto 7/2021
Vigente
SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE FESTAS OU EVENTOS COMEMORATIVOS DE PRÉ- CARNAVAL E CARNAVAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN E ATRIBUI PONTO FACULTATIVO.
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Portaria 6/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE UPANEMA - RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES.
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Diária 6/2021
Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN.
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Decreto 6/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL No 709/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 5/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - LÍLLIAN FABRINE CARVALHO MATOSO GONDIM,
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Diária 5/2021
Vigente
CONCEDER Duas diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), ao Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN.
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Decreto 5/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 64.610,00 (Sessenta e quatro mil e seiscentos e dez reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 4/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - AISAMAQUE DALYTON FAGUNDES CONCEIÇÃO.
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Diária 4/2021
Vigente
CONCEDER Quatro diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), ao Sr. CARLOS ALBERTO COSTA MEDEIROS, Vice-Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Brasília/DF
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Diária 4/2021
Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN.
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Decreto 4/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 126.700,00 (Cento e vinte e seis mil e setecentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 3/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER.
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Diária 3/2021
Vigente
CONCEDER Quatro diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), ao Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Brasília/DF.
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Diária 3/2021
Vigente
Tratar de assuntos de interesse do município na área de saneamento, Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
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Portaria 2/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE - MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA.
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Diária 2/2021
Vigente
Tratar de assuntos de interesse do município na Caixa Econômica e Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte - EMPARN.
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Diária 2/2021
Vigente
Tratar de assuntos de interesse do município no Departamento Nacional De Obras Contra As Secas - DNOCS.
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Decreto 2/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 2/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 1/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO - ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA.
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Diária 1/2021
Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN.
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Decreto 1/2021
Vigente
DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE UPANEMA, AFETADO POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
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Lei 705/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir conta orçamentária de receita, no valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), no orçamento municipal vigente, por excesso de arrecadação.
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Lei 704/2020
Vigente
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.
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Lei 703/2020
Vigente
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, regulamenta a Política de Atendimento à Pessoa com Deficiência, institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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Lei 702/2020
Vigente
Abertura de crédito adicional especial no valor de (R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a inclusão de elemento de despesa e fonte de recurso no orçamento vigente.
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Lei 700/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 449.979,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais) para a inclusão de despesa no Orçamento vigente.
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Lei 699/2020
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Upanema para o exercício de 2021.
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Lei 698/2020
Vigente
Autoriza o poder executivo a conceder reajuste aos servidores municipais.
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Lei 697/2020
Vigente
Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A.
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Lei 696/2020
Vigente
Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais) para a inclusão de elemento de despesa e fonte de recurso no orçamento vigente.
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Lei 695/2020
Vigente
Concede Incentivo de Desempenho Transitório aos profissionais da atenção básica de saúde vinculados à Estratégia Saúde da Família (ESF), à Estratégia da Saúde Bucal (ESB), ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e ao Programa de Agente Comunitário de Saúde (PACS).
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Lei 694/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.753,00 (doze mil, setecentos e cinquenta e três reais) para a inclusão de despesa no Orçamento vigente.
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Lei 693/2020
Vigente
Autoriza o poder executivo a conceder reajuste do piso salarial profissional nacional (PSPN) aos professores municipais e dá outras providências
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Lei 692/2020
Vigente
Dispõe sobre a aprovação do plano municipal pela primeira infância para o decênio 2019-2029, na forma a seguir especificada, e dá outras providências
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Lei 691/2020
Vigente
Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 676.339,99 (seiscentos e setenta e seis mil trezentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos) para a inclusão de elemento de despesa e fonte de recurso no orçamento vigente.
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Lei 690/2020
Vigente
Dispõe sobre a incorporação no orçamento vigente de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Portaria 482/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
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