Portaria 252/2020 |
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Vigente |
EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DETENTORES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA OU GRATIFICADA, EXISTENTES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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Portaria 161/2020 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO HELIO BEZERRA DE FREITAS, matricula 583, de 01/09/2020 a 30/09/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. |
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Portaria 160/2020 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE MARIA DE MELO COSTA, matricula 375, de 01/09/2020 a 30/09/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. |
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Portaria 159/2020 |
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Vigente |
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor RAIMUNDO LOPES DA SILVA, matricula 97, de 01/09/2020 a 29/11/2020, referente ao período aquisitivo de 2006 a 2011. |
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Portaria 158/2020 |
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Vigente |
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor EDSON COSTA DE MEDEIROS, matricula 407, de 01/09/2020 a 29/11/2020, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013. |
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Portaria 157/2020 |
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Vigente |
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ANTONIA LUCIA DA COSTA CABRAL FERREIRA, matricula 103, de 21/08/2020 a 18/11/2020, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019. |
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Portaria 156/2020 |
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Vigente |
Conceder a (o) servidor (a) AMADA CRISTHNY BARBOSA DE MENDONÇA SILVA, CPF n° 036.294.124- 67, ocupante do cargo efetivo de Professor Nível Médio, matricula nº 229, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, licença remunerada para exercício de atividade política, a partir de 15 de Agosto de 2020 até 15 de Novembro de 2020. Parágrafo único – Caso o (a) servidor (a) licenciado (a) não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o (a) respectivo (a) servidor (a) retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário |
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Portaria 155/2020 |
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Vigente |
Conceder a (o) servidor (a) ANTONIA FRANCILEIDE DE CASTRO OLIVEIRA, CPF n° 036.750.154-67, ocupante do cargo efetivo de Professor Especializado, matricula nº 332, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, licença remunerada para exercício de atividade política, a partir de 15 de Agosto de 2020 até 15 de Novembro de 2020. Parágrafo único – Caso o (a) servidor (a) licenciado (a) não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o (a) respectivo (a) servidor (a) retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. |
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Portaria 154/2020 |
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Vigente |
Conceder a (o) servidor (a) AURINO MARCONDES DE AQUINO SANTOS, CPF n° 785.403.804-04, ocupante do cargo efetivo de Professor Especializado, matricula nº 937, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, licença remunerada para exercício de atividade política, a partir de 15 de Agosto de 2020 até 15 de Novembro de 2020. Parágrafo único – Caso o (a) servidor (a) licenciado (a) não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o (a) respectivo (a) servidor (a) retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. |
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Portaria 153/2020 |
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Vigente |
NOMEAR a Sra. Radjina Sindhia Jeronimo da Silva, portadora do RG nº 2850507 – SSP/RN, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social, conforme dispõe a Lei Municipal n.º 605, de 11 de janeiro de 2017 |
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Portaria 152/2020 |
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Vigente |
Conceder a (o) servidor (a) MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA, CPF n° 423.488.464-20, ocupante do cargo efetivo de Digitador, matricula nº 721, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, licença remunerada para exercício de atividade política, a partir de 15 de Agosto de 2020 até 15 de Novembro de 2020. Parágrafo único – Caso o (a) servidor (a) licenciado (a) não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o (a) respectivo (a) servidor (a) retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. |
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Portaria 151/2020 |
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Vigente |
Conceder a (o) servidor (a) CARLOS CESAR SILVA DE OLIVEIRA, CPF n° 031.441.084-80, ocupante do cargo efetivo de Professor Especializado, matricula nº 241, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, licença remunerada para exercício de atividade política, a partir de 15 de Agosto de 2020 até 15 de Novembro de 2020. Parágrafo único – Caso o (a) servidor (a) licenciado (a) não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o (a) respectivo (a) servidor (a) retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. |
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Portaria 150/2020 |
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Vigente |
Conceder a (o) servidor (a) ANTONIA FARIAS CAMPOS, CPF n° 634.018.354.91, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 616, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, licença remunerada para exercício de atividade política, a partir de 15 de Agosto de 2020 até 15 de Novembro de 2020. Parágrafo único – Caso o (a) servidor (a) licenciado (a) não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o (a) respectivo (a) servidor (a) retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. |
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Portaria 149/2020 |
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Vigente |
Conceder a (o) servidor (a) IBAMAR COSTA E SILVA, CPF n° 931.955.054-01, ocupante do cargo efetivo de Vigia, matrícula nº 118, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença remunerada para exercício de atividade política, a partir de 15 de Agosto de 2020 até 15 de Novembro de 2020. Parágrafo único – Caso o (a) servidor (a) licenciado (a) não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o (a) respectivo (a) servidor (a) retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. |
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Portaria 148/2020 |
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Vigente |
Conceder a (o) servidor (a) MAGNOLIA CABRAL BEZERRA, CPF n° 785.383.194-34, ocupante do cargo efetivo de Técnico (a) de Enfermagem, matrícula nº 325, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença remunerada para exercício de atividade política, a partir de 15 de Agosto de 2020 até 15 de Novembro de 2020. Parágrafo único – Caso o (a) servidor (a) licenciado (a) não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o (a) respectivo (a) servidor (a) retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais. Art. 2º - Em razão da licença para o exercício de atividade política concedida no artigo anterior, fica a Sra. MAGNOLIA CABRAL BEZERRA exonerada da função de confiança de Administradora da Unidade Básica de Saúde, a partir 15 de Agosto de 2020. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. |
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Portaria 147/2020 |
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Vigente |
Conceder a (o) servidor (a) RITA RAIMUNDA LEANDRO, CPF n° 033.624.664-19, ocupante do cargo efetivo de Professora Especializada, matricula nº 292, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, licença remunerada para exercício de atividade política, a partir de 15 de Agosto de 2020 até 15 de Novembro de 2020. Parágrafo único – Caso o (a) servidor (a) licenciado (a) não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o (a) respectivo (a) servidor (a) retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. |
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Portaria 146/2020 |
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Vigente |
Exonerar a pedido, o (a) servidor (a) FRANCISCO DE ASSIS GAMA, CPF n° 664.673.814-91, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Obras, lotado (a) na Secretaria Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, inscrito (a) no quadro de pessoal sob a matrícula nº 1186, a partir de 15 de Agosto de 2020. |
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Portaria 145/2020 |
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Vigente |
Exonerar a pedido, o (a) servidor (a) JAKSON DIEGO DOS SANTOS BEZERRA, CPF n° 017.023.084-80, ocupante do cargo em comissão de Coordenador do CRAS, lotado (a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, inscrito (a) no quadro de pessoal sob a matrícula nº 1102, a partir de 15 de Agosto de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. |
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Portaria 144/2020 |
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Vigente |
Exonerar a pedido, o (a) servidor (a) ANTONIO WESKLEY SOARES DOS SANTOS, CPF n° 010.672.744-30, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Segurança, lotado (a) na Secretaria Municipal de Governo e Patrimônio, inscrito (a) no quadro de pessoal sob a matrícula nº 1253, a partir de 15 de Agosto de 2020. |
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Portaria 143/2020 |
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Vigente |
Exonerar a pedido, o (a) servidor (a) JANE CLEIA GONÇALVES FREIRE DE MENDONÇA, CPF n° 068.103.454- 85, ocupante do cargo em comissão de Procuradora Adjunta do Município, lotado (a) na Procuradoria Municipal, inscrito (a) no quadro de pessoal sob a matrícula nº 1105, a partir de 15 de Agosto de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. |
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Portaria 142/2020 |
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Vigente |
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor ANTONIO NICACIO DA SILVA, matricula 377, de 10/08/2020 a 07/11/2020, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018 |
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Portaria 141/2020 |
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Vigente |
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor ANTONIO NICACIO DA SILVA, matricula 377, de 10/08/2020 a 07/11/2020, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018 |
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Portaria 140/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DO COVID-19 |
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Portaria 139/2020 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.936,51 (Um mil e novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Portaria 139/2020 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.936,51 (Um mil e novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO |
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Portaria 139/2020 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.936,51 (Um mil e novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Portaria 138/2020 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIZ CANDIDO GONÇALVES NETO, matricula 05, de 01/08/2020 a 30/08/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. |
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Portaria 137/2020 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor NILO DANTAS TARGINO, matricula 482, de 01/08/2020 a 30/08/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. |
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Portaria 136/2020 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GENÁRIO SERGIO BEZERRA, matricula 480, de 01/08/2020 a 30/08/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. |
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Portaria 135/2020 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DANIEL SIMAO DA COSTA, matricula 563, de 01/08/2020 a 30/08/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. |
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Portaria 134/2020 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JANICLEIDE SILVA DE LIMA, matricula 457, de 03/08/2020 a 01/09/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. |
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Portaria 133/2020 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LIDIANNE CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, matricula 539, de 03/08/2020 a 01/09/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. |
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Portaria 132/2020 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor NATAN CARLOS DE CARVALHO, matricula 709, de 01/08/2020 a 30/08/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020 |
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Portaria 131/2020 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA, matricula 161, de 03/08/2020 a 01/09/2020, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2015. |
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Portaria 130/2020 |
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Vigente |
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DO AMPARO FERNANDES DA ROCHA, matricula 131, de 01/08/2020 a 29/10/2020, referente ao período aquisitivo de 2009 a 2014. |
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Portaria 129/2020 |
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Vigente |
RENOVAR a cessão funcional da servidora pública MÁRCIA ARGEMIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 544, Merendeira, integrante do Quadro Pessoal desse Município, para continuar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, mais propriamente na Direção do Foro da Comarca de Upanema, pelo prazo de 06 (seis) meses, com efeitos retroativos ao dia 07/05/2020 e término em 06/11/2020, e sem ônus para esta Corte, conforme Convênio nº 13/2016, de 29/02/2016. |
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Portaria 128/2020 |
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Vigente |
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor OBELACILDO REGIO DA SILVA, matricula 370, de 15/06/2020 a 12/09/2020, referente ao período aquisitivo de 2003 a 2008. |
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Portaria 127/2020 |
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Vigente |
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS DE ARAUJO, matricula 540, de 15/06/2020 a 12/09/2020, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015. |
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Portaria 126/2020 |
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Vigente |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DE UPANEMA/RN |
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Portaria 125/2020 |
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Vigente |
Designa servidores para composição da Comissão Especial de Licitações do Município de Upanema/RN |
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