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Portaria 81/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade à servidora ANTONIA VAGNA DE MELO, matricula 681, de 12/03/2020 a 09/06/2020, referente ao período aquisitivo de 2005 a 2010. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Diária 80/2020
Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a senhora ANTONIA KATIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN
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Diária 79/2020
Vigente
CONCEDER Duas Diárias, sendo uma com pernoite, no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e uma sem pernoite no valor unitário de 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 190,00 (cento e noventa reais), a senhora LUSINÁCIA PINHEIRO FIGUEIREDO CASTRO, ocupante do cargo de Coordenadora de Meio Ambiente, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Planejamento territorial e desenvolvimento regional; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 18 e 19 de março de 2020;
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Portaria 78/2020
Vigente
CONCEDER Duas Diárias, sendo uma com pernoite, no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e uma sem pernoite no valor unitário de 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 190,00 (cento e noventa reais), a senhora ELYS EDUARDA GONÇALVES SOUSA, ocupante do cargo de Engenheira Júnior, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Planejamento territorial e desenvolvimento regional; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 18 e 19 de março de 202
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Portaria 77/2020
Vigente
NOMEAR o Sr. Leonardo de Castro Brasileiro, portador do RG nº 42087 – CREA/CE, para exercer o cargo em comissão de Fiscal de Obras, conforme dispõe a Lei Municipal n.º 509, de 24 de outubro de 2013.
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Portaria 76/2020
Vigente
EXONERAR o Servidor Leandro Holanda da Costa, do cargo em comissão de “Fiscal de Obras”, regido pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema, a pedido do servidor. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Ficam revogadas as disposições contrárias.
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Portaria 75/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor FRANCISCO JOSE CABRAL DE MELO, matricula 03, de 09/03/2020 a 06/06/2020, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 74/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor CARLOS ROBERTO PEREIRA DE MENDONÇA, matricula 431, de 09/03/2020 a 06/06/2020, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Diária 73/2020
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA SUELI BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Portalegre/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar da Assembleia Ordinária Geral do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social do Rio Grande do Norte (COEGEMAS/RN); Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 05 de março de 2020;
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Portaria 72/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS, matricula 725, de 02/03/2020 a 30/05/2020, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 71/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSADAQUE CARLOS DE CARVALHO, matricula 120, de 01/03/2020 a 30/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 70/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor VICENTE SEGUNDO GONDIM, matricula 142, de 01/03/2020 a 30/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 69/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO JOSENILDO DE CASTRO, matricula 545, de 01/03/2020 a 30/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 68/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DAS DORES GONDIM, matricula 85, de 19/02/2020 a 18/05/2020, referente ao período aquisitivo de 2004 a 2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 19 de Fevereiro de 2020.
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Portaria 67/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor ANTONIO JOSIELITON CASTRO DE FREITAS, matricula 584, de 02/03/2020 a 30/05/2020, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 19 de Fevereiro de 2020
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Portaria 66/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO FRANCISCO SOUZA SILVA, matricula 433, de 02/03/2020 a 31/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
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Portaria 65/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ALINNY SAMAYA BEZERRA DA SILVA, matricula 366, de 01/03/2020 a 30/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 64/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora CRISTIANE ARAUJO LEAL, matricula 493, de 02/03/2020 a 31/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 63/2020
Vigente
RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA GORETE DE CARVALHO MACÊDO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 63/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora DENIZE MARIA PINHEIRO DE FIGUEIREDO AQUINO, matricula 244, de 02/03/2020 a 31/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 62/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA SELINEIDE DA SILVA CARVALHO, matricula 678, de 01/03/2020 a 30/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 61/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor IBAMAR COSTA E SILVA, matricula 118, de 01/03/2020 a 30/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 60/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RAIMUNDO LOPES DA SILVA, matricula 97, de 01/03/2020 a 30/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 59/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA ROSECLEIDE MOURA XAVIER, matricula 535, de 01/03/2020 a 30/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 58/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JAASIEL DE CARVALHO COSTA, matricula 686, de 02/03/2020 a 31/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 57/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor SEBASTIÃO ERIONE BEZERRA FERNANDES, matricula 677, de 02/03/2020 a 31/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 56/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE DE MENDONÇA, matricula 329, de 01/03/2020 a 30/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 55/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO JOSE DA SILVA, matricula 693, de 02/03/2020 a 31/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 54/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ROSALIA DE FATIMA MEDEIROS, matricula 138, de 02/03/2020 a 31/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 53/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ALBERTO BEZERRA DA COSTA, matricula 14, de 02/03/2020 a 31/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Portaria 52/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DAS DORES BEZERRA COSTA ROCHA, matricula 130, de 02/03/2020 a 30/05/2020, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019.
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Portaria 51/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor JOSIEL DE OLIVEIRA GONDIM, matricula 259, de 20/02/2020 a 19/05/2020, referente ao período aquisitivo de 2005 a 2010.
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Diária 50/2020
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Reunião Ordinária do Cosems/RN – Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 19 de fevereiro de 2020
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Portaria 49/2020
Vigente
Nomear os Representantes do Conselho Tutelar como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB para o mandato do biênio 2019- 2021:
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Diária 48/2020
Vigente
CONCEDER Treze Diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.396,20 (um mil trezentos e noventa e seis e vinte centavos), ao senhor ANTÔNIO AMADEU DA COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 04, 12, 18, 24, 28 e 30 de janeiro de 2020. Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22, da Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Diária 47/2020
Vigente
CONCEDER Duas Diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor LIDUINO EMANUEL DE BARROS, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 31 de Janeiro de 2020. Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22, da Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor n
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Diária 46/2020
Vigente
CONCEDER Nove Diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 966,60 (novecentos e sessenta e seis e sessenta centavos), ao senhor JUSCELINO BATALHA ALVES RÊGO, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 05, 17, 25 e 29 de janeiro de 2020. Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22, da Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Diária 45/2020
Vigente
CONCEDER Duas Diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor ANTÔNIO MARCOS PEDRO BATISTA, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 11 de janeiro de 2020.
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Diária 44/2020
Vigente
CONCEDER Duas Diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor ANTONIO GILMAR DA SILVA, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 31 de janeiro de 2020. Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22, da Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016.
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Diária 43/2020
Vigente
CONCEDER Dezenove diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 2.040,60 (dois mil e quarenta reais e sessenta centavos), ao senhor FRED WILLIAM DE QUEIROZ RIBEIRO, ocupante do cargo de Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 19, 20, 21, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de janeiro de 2020. Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22, da Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016.
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