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Portaria 522/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) AMARO JOSE DE MEDEIROS, matricula 615, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 521/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ALEXANDRE MAGNO BEZERRA DA SILVA, matricula 705, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 520/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ALECSANDRA PRAXEDES DA SILVA, matricula 574, de 10/01/2024 a 08/02/2024, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 519/2023
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Diária 518/2023
Vigente
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Reunião ordinária do COSEMS. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 20 de dezembro de 2023;
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Portaria 517/2023
Vigente
ADNA RUTE CARVALHO MEDEIROS TARGINO, portador do CPF no 072.483.724-43, matricula 1456. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL FRANCISCO IDIVAN DA SILVA ARAÚJO – CPF 029.000.574-42, PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL NO DIA 21 DE DEZEMBRO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO NATAL MÁGICO – 2a EDIÇÃO, DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Diária 516/2023
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião na COSEMS/RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 20 de dezembro de 2023;
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Portaria 515/2023
Vigente
RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA RUA FRANCISCO BEZERRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 514/2023
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 513/2023
Vigente
REDISTRIBUIR a servidora MÉRCIA CRISTIANA DA CUNHA CASTRO DOS SANTOS, Auxiliar de cozinha, matrícula 689, CPF 036.807.634-25, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para Secretaria Municipal de Saúde.
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Portaria 512/2023
Vigente
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), ao senhor FRANCISCO DE ASSIS GAMA, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Acompanhar o prefeito em diligências em Natal, na assessoria de convênios e assembleialegislativa. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 11 de dezembro de 2023;
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Diária 512/2023
Vigente
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), ao senhor FRANCISCO DE ASSIS GAMA, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Acompanhar o prefeito em diligências em Natal, na assessoria de convênios e assembleialegislativa. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 11 de dezembro de 2023;
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Portaria 511/2023
Vigente
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de treinamento Sistema Regula RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 07 de dezembro de 2023;
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Portaria 510/2023
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 507/2023
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 506/2023
Vigente
Exonerar, a pedido, a Sra. FLAVIA IARA DE OLIVEIRA FREIRE, inscrita no CPF/MF no 007.464.384- 35, ocupante do cargo em comissão de Assessora da Controladoria, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS3, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021, com lotação na Controladoria Geral do Município.
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Portaria 505/2023
Vigente
JOSÉ ARAÚJO COSTA JÚNIOR, portador do CPF no 023.038.674-10, matricula 1407. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES) PARA A ACADEMIA MUNICIPAL CARLOS GREGÓRIO DE MELO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 504/2023
Vigente
JOSÉ ARAÚJO COSTA JÚNIOR, portador do CPF no 023.038.674-10, matricula 1407. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES) PARA A UNIDADE MISTA RAIMUNDO NONATO CÂNDIDO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Diária 503/2023
Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Encontro Estadual da BAV. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 30 de novembro de 2023;
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Diária 502/2023
Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Encontro Estadual da BAV. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 30 de novembro de 2023;
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Portaria 501/2023
Vigente
MANUELA TAVARES BEZERRA, portador do CPF no 851.709.174-40, matricula 0698. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, CONSTANTES NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, QUE DEVERÃO SER PRESTADOS EM INSTALAÇÕES DO CREDENCIADO OU INDICADOS E CEDIDOS PELOS MUNICÍPIOS, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 500/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao(a) servidor(a) MAGNOLIA CABRAL BEZERRA, matricula 325, de 01/12/2023 a 28/02/2024, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Portaria 499/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) LUCINETE NASCIMENTO DE MEDEIROS, matricula 125, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 498/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) LILIAN FABRINE CARVALHO MATOSO GONDIM, matricula 1377, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 497/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) JOSE MARIA DE CARVALHO COSTA, matricula 073, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 496/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) JOSE GIVANILSON ROCHA GONÇALVES, matricula 510, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2015.
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Portaria 495/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) IONE CASUSA FERNANDES, matricula 1505, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 494/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA GENERINA JESUS MEDEIROS, matricula 89, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 493/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCISCO DAS CHAGAS AFONSO BEZERRA, matricula 672, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 492/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCISCO CANINDE LOPES, matricula 144, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 491/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCISCO BENOAR GONDIM, matricula 068, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 490/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ERICLENIO COSTA CRUZ, matricula 1372, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 489/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ELYS EDUARDA GONÇALVES SOUZA, matricula 1389, de 05/12/2023 a 03/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 488/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao(a) servidor(a) ELEONORA RODRIGUES COSTA FIGUEIREDO, matricula 877, de 01/12/2023 a 28/02/2024, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016.
Detalhes

Portaria 487/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) CLAUDETE DE SOUZA BEZERRA, matricula 465, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 486/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO MELO, matricula 611, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 485/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANTONIO ERALDO DA COSTA, matricula 458, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
Detalhes

Portaria 484/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) AISAMAQUE DALYTON FAGUNDES CONCEIÇÃO, matricula 1364, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 483/2023
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Diária 482/2023
Vigente
CONCEDER quatorze diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.503,60 (um mil quinhentos e três reais e sessenta centavos), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 1° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 02, 08, 09, 10, 14, 15 e 16 de setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema. Art. 2o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor LIOMAR BARBOSA DUARTE, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 08 de setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema. Art. 3o - CONCEDER seis diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), ao senhor ERIVAN BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 08 e 16 de 27/11/23, 08:50 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/826E2CF3/03AFcWeA4Ka1pck6Kan17PP32XSan9rkFSxpr3bNIwsCCmgxQaGacN5G-QOdV... 2/3 setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema. Art. 4o - CONCEDER dezesseis diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.718,40 (um mil setecentos e dezoito reais e quarenta centavos), ao senhor JUSCELINO BATALHA ALVES REGO, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 02, 08, 09, 10, 14, 15 e 16 de setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema. Art. 5o - CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor JOSE RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 09 de setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema. Art. 6o - CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor MANOEL CARMO DE MOURA JUNIOR, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 10 e 15 de setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema. Art. 7o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor BELMAURITE FERNANDES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 15 de setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema. Art. 8o - CONCEDER dez diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro reais), ao senhor JOSÉ BATISTA JUNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 02, 08, 10, 14 e 15 de setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema. Art. 9o - CONCEDER seis diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), ao senhor ANTONIO AMADEU DA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 02, 08 e 09 de setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema. Art. 10o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor MAXIMILIANO RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do 27/11/23, 08:50 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/826E2CF3/03AFcWeA4Ka1pck6Kan17PP32XSan9rkFSxpr3bNIwsCCmgxQaGacN5G-QOdV... 3/3 Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 15 de setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema. Art. 11° - CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor ROBSON CLISTENES FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 02 e 15 de setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema. Art. 12o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor ROMULO PAULO RIBEIRO ALVES, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 02 de setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema. Art. 13o - CONCEDER oito diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 859,20 (oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), ao senhor JOSE FRANCISCO FILHO, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 02, 08, 15 e 16 de setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema.
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