Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 37/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA SELMA DA CONCEIÇÃO ALVES, matricula 349, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Decreto 37/2024

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 15.600,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 36/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA ROZINEIDE BEZERRA DE AQUINO, matricula 324, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Decreto 36/2024

Vigente
Fica declarado ponto facultativo, nas repartições públicas da Administração Municipal direta no dia 28 de março de 2024 (quinta-feira).
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Portaria 35/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DO SOCORRO TARGINO COSTA, matricula 553, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Decreto 35/2024

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 11.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 34/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) LILIAN FABRINE CARVALHO MATOSO GONDIM, matricula 1377, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Decreto 34/2024

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 175.594,64, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 33/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) LENILDA BERNARDO DA SILVA, matricula 322, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Decreto 33/2024

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 32/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) KATIANE LUIZA LIMA DA SILVA, matricula 323, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Decreto 32/2024

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 25.300,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 31/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) KARLA VIVIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matricula 331, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Decreto 31/2024

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 30/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) JOSE ARAUJO COSTA JUNIOR, matricula 1407, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Decreto 30/2024

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 29/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) GUNNABERG LARRYAHAM DE SOUSA ALMEIDA, matricula 1455, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Decreto 29/2024

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 28/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANCISCA NUZIA PEREIRA DE MELO, matricula 649, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Decreto 27/2024

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 64.200,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 27/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCISCA NUBIA PEREIRA DE MELO, matricula 066, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Decreto 26/2024

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 26/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FERNANDO PATRICK BEZERRA DA COSTA, matricula 676, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Decreto 25/2024

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 101.593,34 (CENTO E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL No 812/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 25/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora DENIZE MARIA PINHEIRO DE FIGUEIREDO, matricula 244, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 24/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) CRISTIANE ARAUJO LEAL, matricula 493, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Decreto 23/2024

Vigente
FIXA O CALENDÁRIO PARA FINS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 23/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANTONIO JOSENILDO DE CASTRO, matricula 545, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Decreto 22/2024

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 130.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 22/2024

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao(a) servidor(a) ANTONIO IZAÍ DE CASTRO, matricula 607, de 01/02/2024 a 30/04/2024, referente ao período aquisitivo de 2006 a 2011.
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Decreto 21/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 803.987,12 (oitocentos e três mil, novecentos e oitenta e sete reais e doze centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
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Portaria 21/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANTONIO DA SILVA AQUINO, matricula 373, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Decreto 20/2024

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 81.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 20/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANTONIO AGOSTINHO FERNANDES, matricula 587, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Decreto 19/2024

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 13.700,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 19/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANTONIA LUCINEIDE CARLOS DE OLIVEIRA, matricula 362, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Decreto 18/2024

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 52.700,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Diária 18/2024

Vigente
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar de assuntos de interesse da secretária municipal de saúde junto a assessoria de convênios - Agem. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 25 de janeiro de 2024;
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Decreto 17/2024

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diária 17/2024

Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), a senhora MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Seminário Escola em tempo integral. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 25 de janeiro de 2024;
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