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Legislação

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Status

Ano

Portaria 54/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ITACIRIA MOURA DOS SANTOS, matricula 881, de 01/03/2018 a 30/03/2018, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Decreto 54/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 232.000,00 (Duzentos e trinta e dois mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 54/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 232.000,00 (Duzentos e trinta e dois mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
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Portaria 53/2018
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor FRANCISCO JOSE DA SILVA, matricula 693, de 01/03/2018 a 29/05/2018, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
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Decreto 53/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 52/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA GILVANETE DA SILVA FERNANDES, matricula 1035, de 01/03/2018 a 30/03/2018, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
Detalhes

Decreto 52/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 90.465,00 (Noventa mil e Quatrocentos e sessenta e cinco reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 51/2018
Vigente
- CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), ao senhor RENAN MENDONÇA FERNANDES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Governo e Patrimônio, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Lançamento do Programa do Governo Federal Internet Para Todos; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 20 de fevereiro de 2018;
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Decreto 51/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 742.000,00 (Setecentos e quarenta e dois mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 50/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JAASIEL DE CARVALHO COSTA, matricula 686, de 01/02/2018 a 30/02/2018, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Decreto 50/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 49/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ARIANA CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, matricula 462, de 01/03/2018 a 30/03/2018, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
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Decreto 49/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 49/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 48/2018
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora ANTONIA KATIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Seminário Novo Modelo do Financiamento do SUS – Sistema Único de Saúde; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 15 de fevereiro de 2018;
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Decreto 48/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 47/2018
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Seminário Novo Modelo do Financiamento do SUS – Sistema Único de Saúde; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 15 de fevereiro de 2018;
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Decreto 47/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 40,000,00 (Quarenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 46/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - Antonio Eraldo da Costa
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Portaria 46/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - Antonio Eraldo da Costa
Detalhes

Decreto 46/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 345.300,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil e Trezentos reais), para reforço
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Diária 45/2018
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta reais), totalizando R$ 70,00 (Setenta reais), ao senhor MANOEL FREIRE DA COSTA FILHO, ocupante do cargo de Gerente de Compras, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Resolver assuntos sobre pesquisas mercadológicas de interesse do município; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 06 de fevereiro de 2018;
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Decreto 45/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 44/2018
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta reais), totalizando R$ 70,00 (Setenta reais), ao senhor FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO JÚNIOR, ocupante do cargo de Controlador Adjunto, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Capacitação na AGN – Agência de Fomento do RN; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 05 de fevereiro de 2018;
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Decreto 44/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 258.000,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 43/2018
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta reais), totalizando R$ 70,00 (Setenta reais), ao senhor INAVAN FELIPE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Coordenador de Habitação, Emprego e Renda, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Capacitação na AGN – Agência de Fomento do RN; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 05 de fevereiro de 2018;
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Decreto 43/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no R$ 66.150,00 (Sessenta e seis mil e cento e cinquenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 42/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - José Jonas Freire Filho
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Decreto 42/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 42/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 41/2018
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora FRANCISCA DE ASSIS MEDEIROS, matricula 186, de 01/02/2018 a 01/05/2018, referente ao período aquisitivo de 2006 a 2011.
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Decreto 41/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 280.000,00, (Duzentos e oitenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 40/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 39/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 24.500,00 (Vinte e quatro mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 39/2018
Vigente
CONCEDER gratificação equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) de sua remuneração básica, ao servidor ANTONIO GENÁRIO GOMES CAMPINA, matrícula 1123, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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Decreto 38/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 150.620,00 (Cento e cinquenta mil e seiscentos e vinte reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 38/2018
Vigente
Conceder a ANTONIA MATILDE COSTA DO NASCIMENTO, servidora de provimento efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Matrícula n.o 56, gratificação no percentual de 53% (cinquenta e três por cento) sobre seu salário básico.
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Diária 37/2018
Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
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Decreto 37/2018
Vigente
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.o 036 DE 03 DE JULHO DE 2018 – GPMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 37/2018
Vigente
Conceder a ANTONIO ERALDO DA COSTA, servidor de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, Matrícula n.o 458, gratificação no percentual de 73,4% (setenta e três vírgula quatro por cento) sobre seu salário básico.
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