Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 479/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NATALINA, COMPREENDENDO A MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ENFEITES NATALINOS, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Portaria 478/2023
Vigente
EDMILSON FREIRE DOS SANTOS, portador do CPF no 083.607.304-58, matricula 1470. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE NA FORMA DEFINIDA PELA LEI N.o 8.666/93, DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA O DESEMPENHO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS QUE CONSISTEM, ESPECIFICAMENTE, NA ELABORAÇÃO, MANEJO E ACOMPANHAMENTO JUDICIAL DE DEMANDA, EM FACE DA UNIÃO, COM O OBJETIVO DE RECUPERAR DIFERENÇAS QUE NÃO FORAM REPASSADAS AO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, REFERENTES AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Diária 477/2023
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 173,77 (cento e setenta e três reais e setenta e sete centavos), totalizando R$ 173,77 (cento e setenta e três reais e setenta e sete centavos), ao senhor AISAMAQUE DALYTON FAGUNDES CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Apodi/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião da Coordenação Estadual da Defesa Civil. Local de destino: Apodi R/N; Período do Afastamento: 09 de novembro de 2023;
Detalhes

Portaria 476/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAS DE UPANEMA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 476/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAS DE UPANEMA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 475/2023
Vigente
LICIANA MENDONÇA TAVARES DE PAULA, portador do CPF no 34.715.534-01, matricula 1465. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE RENAME DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA E DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE RAIMUNDO NONATO CÂNDIDO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Portaria 474/2023
Vigente
LICIANA MENDONÇA TAVARES DE PAULA, portador do CPF no 34.715.534-01, matricula 1465. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS E MISTA DE SAÚDE PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UPANEMA/RN,VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Portaria 473/2023
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 472/2023
Vigente
Art. 1o. DESIGNAR os servidores PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, CPF/MF no 091.785.014- 90, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Finanças, HUDSON COSTA BEZERRA, CPF/MF no 022.895.424.07, servidor do quadro efetivo e JUSSARA COSTA DE SILVA, CPF/MF no 051.920.024.19, servidora do quadro efetivo, para sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, da Prefeitura Municipal de Upanema/RN, pelo período de um (01) ano, na condição de membros titulares. Art. 2o. DESIGNAR os servidores CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE, CPF/MF no 014.382.054.06, ocupante do cargo em comissão de Pregoeiro, MARIO ANDREAZZA GONDIM DE FREITAS, CPF/MF no 030.881.534.39, servidor do quadro efetivo e, LUIZ JAIRO MENDONÇA DOS SANTOS, CPF/MF no 155.877.894.20, servidor do quadro efetivo, na condição de membros suplentes da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, da Prefeitura Municipal de Upanema/RN, por 01 (um) ano.
Detalhes

Portaria 471/2023
Vigente
Fica a servidora MARIA JOSÉ MEDEIROS GALVÃO, titular do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, sob a matrícula no 437, cedida, temporariamente, para prestar serviços junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, com fulcro no Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa no 019/2021.
Detalhes

Portaria 470/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 469/2023
Vigente
RESOLVE: Art. 1o. NOMEAR o Sr. ANTONIO VALKER DE OLIVEIRA LEAL, inscrito no CPF/MF no 082.683.424-80, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
Detalhes

Portaria 468/2023
Vigente
Resolve: Art. 1o. Exonerar o Sr. ANTONIO VALKER DE OLIVEIRA LEAL, inscrito no CPF/MF no 082.683.424-80, ocupante do cargo em comissão de Subcoordenador de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Governo e Patrimônio do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC3, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
Detalhes

Portaria 467/2023
Vigente
Resolve: Art. 1o. Exonerar a Sra. ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA GONDIM, inscrita no CPF/MF no 068.951.604-50, ocupante do cargo em comissão de Administrador da Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
Detalhes

Portaria 466/2023
Vigente
Resolve: Art. 1o. Exonerar a Sra. ANDERSON FELIPE DE ANDRADE FREIRE, inscrita no CPF/MF no 700.480.544- 10, ocupante do cargo em comissão de Administrador da Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
Detalhes

Portaria 465/2023
Vigente
Resolve: Art. 1o. Exonerar a Sra. MICHERLÂNIA DE MEDEIROS VALE, inscrita no CPF/MF no 095.417.264-70, ocupante do cargo em comissão de Administrador da Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
Detalhes

Portaria 464/2023
Vigente
Resolve: Art. 1o. Exonerar a Sra. JOQUEBEDE GONÇALVES BEZERRA DA COSTA, inscrita no CPF/MF no 095.921.794- 09, ocupante do cargo em comissão de Administrador da Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
Detalhes

Portaria 463/2023
Vigente
Resolve: Art. 1o. Exonerar a Sra. DAIANE COSTA SIQUEIRA ROCHA CARLOS, inscrita no CPF/MF no 097.224.944-30, ocupante do cargo em comissão de Administrador da Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
Detalhes

Portaria 462/2023
Vigente
RESOLVE: Art. 1o. EXONERAR, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora DIANA MARIA FAGUNDES DE MEDEIROS, matrícula n.o 245, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Detalhes

Portaria 461/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) VANUZA DE MELO BEZERRA COSTA, matricula 594, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 460/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) SEBERTON DA COSTA PIMENTA, matricula 878, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 459/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) SEBASTIÃO NARCISO DA SILVA, matricula 139, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 458/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) RHADJA EMANUELLY BEZERRA COSTA GURGEL, matricula 1504, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 457/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) REBECA SARINY RIBEIRO BASILIO, matricula 1486, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 456/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, matricula 1450, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 455/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) PATRICIA DE AQUINO SANTOS MELO, matricula 320, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 454/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA DAS DORES GONDIM, matricula 85, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 453/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARCIA ARGEMIRO DE OLIVEIRA, matricula 544, de 06/11/2023 a 05/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
Detalhes

Portaria 452/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor LEONARDO HONORIO DO NASCIMENTO FILHO, matricula 488, de 01/11/2023 a 29/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019.
Detalhes

Portaria 451/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) LENILDA BERNARDO DA SILVA, matricula 322, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 450/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) KALYANE CHRISTINA TEIXEIRA CARVALHO, matricula 606, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
Detalhes

Portaria 449/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) JOSADAQUE CARLOS DE CARVALHO, matricula 120, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 448/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA, matricula 1498, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 447/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) IRENILZA FERREIRA DE MACEDO, matricula 618, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 446/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) HADIEL BRUNO COSTA DE MEDEIROS, matricula 1471, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 445/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) GILSON PEIXOTO DE MELO, matricula 610, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 444/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor FRANCISCO GERALDO DA SILVA, matricula 490, de 01/11/2023 a 29/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019.
Detalhes

Portaria 443/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor FRANCIMARIO COSTA DE ARAUJO, matricula 111, de 01/11/2023 a 29/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019.
Detalhes

Portaria 442/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FABIO LUIZ FREIRE COSTA, matricula 593, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 441/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor EZEQUIAS BEZERRA DE OLIVEIRA, matricula 408, de 01/11/2023 a 29/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2019.
Detalhes