Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 108/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - INAVAN FELIPE DOS ANTOS
Detalhes

Portaria 107/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIOS - JANE MARIA BEZERRA DE FREITAS
Detalhes

Portaria 106/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - ANA LÚCIA DE AQUINO
Detalhes

Portaria 105/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - ANA KARLA COSTA DE MEDEIROS
Detalhes

Portaria 104/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - CLAUDETE DE SOUZA BEZERRA
Detalhes

Portaria 103/2017

Vigente
CONCEDER gratificação equivalente a 100% (cem por cento) de sua remuneração básica, ao servidor ELENILSON FREIRE TARGINO, portador do RG n.o 2252963 – SSP/RN, ocupante do cargo de Motorista.
Detalhes

Portaria 102/2017

Vigente
Conceder gratificação à servidora JOZENILDA ALVES DA COSTA, matrícula 258, cargo Professora Especializada, no percentual de 28,2% (vinte e oito vírgula dois por cento) sobre seu salário básico.
Detalhes

Portaria 101/2017

Vigente
DESIGNA ARTICULADORA MUNICIPAL DO SELO UNICEF - JOZENILDA ALVES DA COSTA
Detalhes

Portaria 100/2017

Vigente
Conceder gratificação ao servidor VALTÉRCIO PEREIRA DA SILVA, matrícula 374, cargo Sepultador, no percentual de 22% (vinte e dois por cento) sobre seu salário básico
Detalhes

Portaria 99/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ROSEMARY SOBRAL DANTAS COSTA
Detalhes

Portaria 98/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA ESTER DE CARVALHO VIEIRA
Detalhes

Portaria 97/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - LUZINEIDE FERREIRA DE AQUINO CARVALHO
Detalhes

Portaria 96/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÃO DE DIRETOR - ROSANGELA MARIA DE AQUINO
Detalhes

Portaria 95/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÃO DE DIRETOR - MARIA YAPONIRA PEREIRA DOS SANTOS
Detalhes

Portaria 94/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÃO DE DIRETOR - LUZIA MARIA PEREIRA DE MOURA
Detalhes

Portaria 93/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÃO DE DIRETOR - GORGONIO GOMES CAMPINA
Detalhes

Portaria 92/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÃO DE DIRETOR - MARIA ELZA SIQUEIRA DA ROCHA LEANDRO
Detalhes

Portaria 91/2017

Vigente
Nomeação dos Conselheiros do CMAS, para o biênio 2017 – 2018.
Detalhes

Portaria 90/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA SELMA DA CONCEIÇÃO ALVES
Detalhes

Portaria 84/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - FRANCISCO DE ASSIS GAMA
Detalhes

Portaria 83/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EDSON COSTA DE MEDEIROS
Detalhes

Portaria 82/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ANDRESSA CARMÉLIA FREIRE DE OLIVEIRA
Detalhes

Portaria 81/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - LUAN CAESAR GONÇALVES CARVALHO
Detalhes

Portaria 80/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - RAIMUNDO CARLOS DE MEDEIROS
Detalhes

Portaria 79/2017

Vigente
CONCEDER gratificação equivalente a 30% (trinta por cento) de sua remuneração básica, ao servidor ERICLÊNIO COSTA CRUZ
Detalhes

Portaria 78/2017

Vigente
CONCEDER gratificação equivalente a 30% (trinta por cento) de sua remuneração básica, ao servidor GUILHERME DE SOUZA TAVARES BEZERRA
Detalhes

Portaria 77/2017

Vigente
CONCEDER gratificação equivalente a 30% (trinta por cento) de sua remuneração básica, a servidora GRAZIELY BEZERRA GURGEL,
Detalhes

Portaria 76/2017

Vigente
CONCEDER gratificação equivalente a 30% (trinta por cento) de sua remuneração básica, a servidora CÉDMA ADRIÁDINA GONDIM BEZERRA FREIRE
Detalhes

Decreto 76/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 75/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 74/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no R$ 171.400,00 (Cento e setenta e um mil e quatrocentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 73/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JOSÉ WILSON BRITO DA SILVA
Detalhes

Portaria 72/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - RAIMUNDO LINO BEZERRA JÚNIOR
Detalhes

Decreto 72/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 71/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - CARLOS GREGÓRIO DE MELO JÚNIOR
Detalhes

Decreto 71/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 509.086,79 (Quinhentos e nove mil e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Detalhes

Decreto 71/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 504.086,79 (Quinhentos e quatro mil e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 70/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - PAULO ROBERTO DE MELO
Detalhes

Portaria 69/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - KARINNY ALMEIRA ROCHA
Detalhes

Decreto 69/2017

Vigente
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.o 051 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 – GPMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes