Decreto 0/2016 |
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| Vigente |
| REVOGA O DECRETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL N. 016/2015, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 0/2016 |
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| Vigente |
| ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA. |
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Decreto 0/2016 |
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| Vigente |
| EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 0/2016 |
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| Vigente |
| DESAFETA BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 0/2016 |
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| Vigente |
| DESAFETA BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 0/2016 |
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| Vigente |
| DESAFETA BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 0/2016 |
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| Vigente |
| EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 0/2016 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 539/2014 |
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| Vigente |
| REGULAMENTA O USO DE MÁQUINA AGRÍCOLAS, EQUIPAMENTOS E PERFURATRIZ DO MUNICÍPIO DE UPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 531/2014 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as atribuições e competências da Guarda Municipal de Upanema e dá outras providências. |
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Lei 521/2014 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a reformulação e implantação do plano de carreira, cargos e remuneração dos profissionais da educação básica pública municipal de Upanema, e dá outras providências. |
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Lei 513/2014 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as atribuições e competências da Guarda Municipal de Upanema e dá outras providências. |
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Lei 2/2014 |
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| Vigente |
| Institui o Código Tributário do Município de Upanema-RN e dá outras providências. |
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Lei 509/2013 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE UPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 415/2009 |
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| Vigente |
| Institui e organiza o Sistema Integrado de Controle Interno do Poder Executivo, cria a Controladoria Geral do Município e dá outras providências |
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Lei 322/2005 |
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| Vigente |
| Altera o Plano de Cargo, Carreira e Salário do Magistério Público Municipal de Educação e Cultura do Município de Upanema/RN e dá outras providências. |
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Lei 272/2003 |
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| Vigente |
| Altera a redação dos Arts. 17° e 38° da Lei n° 242/02, do Plano de Cargo, Carreira e Salário do Magistério Público Municipal de Educação e Cultura do Município de Upanema-RN, e dá outras providências. |
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Lei 242/2002 |
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| Vigente |
| Altera o Plano de Cargo, Carreira e Salário do Magistério Público Municipal de Educação e Cultura do Município de Upanema/RN e dá outras providências. |
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Lei 162/1996 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos e Civis do Município, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais, institui o respectivo Estatuto, estabelece um Plano de Cargos e Salários e dá outras providências. |
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Lei 0/1990 |
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| Vigente |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PROMULGADA EM 30 DE MARÇO DE 1990, COM AS EMENDAS N° 01/1999 A 03/1999 E 01/2002, CONFORME DIÁRIO OFICIAL EM 27 DE NOVEMBRO DE 2002 |
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Lei 0/1990 |
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| Vigente |
| Texto editado em conformidade com a Lei Orgânica Municipal de 30.03.1990, consolidada com as alterações decorrentes de Emendas a Constituição, Leis e Emendas a Lei Orgânica posteriores até 2006 |
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Lei 103/1986 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências. |
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Decreto 100/201 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DE IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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