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Ano

Portaria 68/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - RAERIO DAYVSON VIEIRA DE CARVALHO
Detalhes

Decreto 68/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 35.780,00 (Trinta e cinco mil e setecentos e oitenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 67/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA DO SOCORRO FERREIRA (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Detalhes

Decreto 67/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 66/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ELTON DE OLIVEIRA DA SILVA
Detalhes

Decreto 66/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 65/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - GILVAN MATIAS CABRAL
Detalhes

Decreto 65/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 37.655,00 (Trinta e sete mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 64/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ELYS EDUARDA GONÇALVES SOUZA
Detalhes

Decreto 64/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 125.745,00 (Cento e vinte e cinco mil e setecentos e quarenta e cinco reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 63/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - LUCAS EDUARDO AQUINO DE FIGUEIREDO.
Detalhes

Decreto 63/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 62/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 61/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 276.680,00 (Duzentos e setenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 60/2017
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MAGNOLIA CABRAL BEZERRA
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Decreto 60/2017
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
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Decreto 59/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 58/2017
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas à servidora KATIANE LUIZA LIMA DA SILVA
Detalhes

Decreto 58/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 57/2017
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JUSSARA COSTA DA SILVA BEZERRA
Detalhes

Decreto 57/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 445.341,33 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 56/2017
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portaria 55/2017
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ITACIRIA MOURA DOS SANTOS
Detalhes

Decreto 55/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 54/2017
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANCISCA JANAINA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES
Detalhes

Decreto 54/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 53/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de 39.200,00 (Trinta e nove mil e duzentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 52/2017
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO ERINALDO DA SILVA
Detalhes

Decreto 52/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 51/2017
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO DA SILVA AQUINO
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Decreto 51/2017
Vigente
Estabelece medidas de contenção de despesas públicas no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
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Portaria 50/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - EDINAEL CASTRO DE MELO
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Decreto 50/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 354.000,00 (Trezentos e cinquenta e quatro mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 49/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MAGNOS KELLY DOMINGOS ALVES
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Decreto 49/2017
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
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Portaria 48/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JAKSON DIEGO DOS SANTOS BEZERRA
Detalhes

Decreto 48/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 42.920,00 (Quarenta e dois mil e novecentos e vinte reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 47/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER
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Decreto 47/2017
Vigente
Dispõe sobre os critérios para pagamento, em ordem cronológica, das obrigações financeiras devidas pelas unidades gestoras no âmbito da Prefeitura Municipal de Upanema/RN, nos termos do art. 5° da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
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Portaria 46/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ALANA ARETHA CATHERINE WINNIE E SILVA CARVALHO MENDONÇA
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