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Diária 3/2017
Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião sobre o Ato Recomendatório Conjunto no 001/2917, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e pelo Ministério Público Especial de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (MPC/RN); Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 04 de maio de 2017;
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Portaria 2/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JANE MARIA BEZERRA DE FREITAS
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Decreto 2/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 2/2017
Vigente
CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião no Escritório AGEM assessoria e na entidade Ciranda Social; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 24 de abril de 2017;
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Portaria 1/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - KÁTIA MEDEIROS DA SILVA
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Decreto 1/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 67.559,46 (Sessenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
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Diária 1/2017
Vigente
CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião na GIGOV-Caixa Econômica Federal; Reunião na Entidade Ciranda Social e reunião no Escritório AGEM assessoria; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 20 de abril de 2017;
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Lei 602/2016
Vigente
REGULAMENTA E ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 531/2014 DE 25 DE AGOSTO DE 2014 E ALTERA A LEI MUNICIPAL 509/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 595/2016
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Upanema para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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Lei 593/2016
Vigente
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PÚBLICO DOMINIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 592/2016
Vigente
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
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Lei 591/2016
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 846.502,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
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Lei 590/2016
Vigente
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 589/2016
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR AS HORAS EXTRAS DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 588/2016
Vigente
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Posseiros do Projeto de Assentamento Bom Lugar I, e dá outras providências.
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Lei 587/2016
Vigente
Denomina de Rua José Conceição Sobrinho, o logradouro público que menciona no Bairro Santa Paz, neste Município.
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Lei 586/2016
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 497.630,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
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Lei 584/2016
Vigente
CRIA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF. SEVERINO RAMOS MARTINS DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 583/2016
Vigente
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 582/2016
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUTE AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 581/2016
Vigente
Declara e reconhece como entidade de utilidade pública a Associação de Produtores e Feirantes da Agricultura Familiar de Upanema – ASFAU, no Município de Upanema-RN, e dá outras providências.
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Lei 580/2016
Vigente
Autoriza o poder executivo a conceder a iniciativa privada o uso e operação do aterro sanitário e do sistema de captação de esgotos e resíduos sólidos do Município de Upanema e dá outras providências.
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Portaria 215/2016
Vigente
Concede a servidora efetiva, professora DIANA MARIA FAGUNDES DE MEDEIROS, matricula 245, de Nível I (médio) a mudança para o nível II (graduação)
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Portaria 100/2016
Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MAILZA PEREIRA DOS SANTOS
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Portaria 99/2016
Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MAGNOLIA CABRAL BEZERRA
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Portaria 98/2016
Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOÃO BATISTA BERNARDO DA SILVA
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Portaria 97/2016
Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora IRENILZA FERREIRA DE MACEDO
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Portaria 96/2016
Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora EDILEUZA FERNANDES DA ROCHA
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Portaria 95/2016
Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO MELO
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Portaria 94/2016
Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO AGOSTINHO FERNANDES
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Portaria 93/2016
Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA MEDEIROS BEZERRA
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Portaria 92/2016
Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA MARIA CRUZ DE CARVALHO
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Portaria 91/2016
Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANA CRISTINA VERISSIMO DOS SANTOS OLIVEIRA
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Portaria 90/2016
Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor WILSON DE OLIVEIRA CABRAL
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Portaria 89/2016
Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARISTHELA ALVES DA SILVA GONÇALVES
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Portaria 88/2016
Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LINDOMAR GOMES DE CASTRO
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Portaria 87/2016
Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE ALRIVAN DA SILVA TARGINO
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Portaria 86/2016
Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EZEQUIAS BEZERRA DE OLIVEIRA
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Portaria 85/2016
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 84/2016
Vigente
REDISTRIBUI a Servidora Luciana Dornelys de Oliveira
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