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Portaria 293/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. FRANCISCA NUBIA PEREIRA DE MELO BARRETO, inscrita no CPF/MF no 673.059.384- 91, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 292/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. MARIA ROSECLEIDE MOURA XAVIER PEREIRA, inscrita no CPF/MF no 009.518.864-95, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 291/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. ANTONIA DA PAZ CASTRO VIEIRA, inscrita no CPF/MF no 566.953.574-04, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 290/2024
Vigente
Designar como Fiscal de Contrato o servidor: RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DAS CRIANÇAS E REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA FRANCISCO BEZERRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 289/2024
Vigente
Designar como Fiscal de Contrato o servidor: FRED HENRIQUE DE OLIVEIRA BASILIO, portador do CPF no 010.932.184-79, matricula 1491. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN. VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 288/2024
Vigente
Designar como Fiscal de Contrato a servidora: REBECA SARINY RIBEIRO BASILIO, portador do CPF no 706.328.444-42, matricula 1486. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS PRÊMIOS DO IPTU PREMIADO – EDIÇÃO 2024, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL No 717/2022, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 287/2024
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) ANTONIA CARMELIA FREIRE PEREIRA DA SILVA, matricula n° 230, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Diária 286/2024
Vigente
CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Reunião Temática do COSEMS/RN. Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 19 de junho de 2024;
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Diária 285/2024
Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Reunião Temática do COSEMS/RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 19 de junho de 2024;
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Portaria 284/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. LUMA TAIARA SILVA DE MOURA CARVALHO, inscrita no CPF/MF no 109.466.044- 28, para exercer o cargo em comissão de Assessora da Controladoria, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS3, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
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Portaria 283/2024
Vigente
REDISTRIBUIR o servidor CLAY REGAZZONY AQUINO COSTA, motorista, matrícula 706, CPF: 028.211.124-75, da Secretaria Municipal de Assistência Social para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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Portaria 282/2024
Vigente
Exonerar a Sra. LETICIA MENEZES DE SOUZA, inscrito no CPF/MF no 128.306.954-70, ocupante do cargo em comissão de Assessora da Procuradoria do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS3, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Diária 281/2024
Vigente
CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), totalizando R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Congresso Potiguar de Atenção à Saúde. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 13 e 14 de junho de 2024;
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Portaria 280/2024
Vigente
Designar como Fiscal de Contrato o servidor: EDMILSON FREIRE DOS SANTOS, portador do CPF no 083.607.304-58, matricula 1470. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA VISANDO A REVISÃO DOS CRITÉRIOS LEGAIS APLICADOS A ANP NA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES AO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, EM ESPECIAL PELA NÃO OBSERVÂNCIA DO CRITÉRIO LEGAL DE AFETAÇÃO SOCIAL, AMBIENTAL E ECONÔMICA PRECONIZADA NA LEI N. 7.990/89 E NA LEI N. 9.478/97, PARA IMPLEMENTAÇÃO DA RECEITA E RECUPERAÇÃO DO PASSIVO NÃO REPASSADO NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 279/2024
Vigente
Designar como Fiscal de Contrato o servidor: RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA OBRA DO POSTO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO P.A SÃO GERALDO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UPANEMA-RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Portaria 278/2024
Vigente
Designar como Fiscal de Contrato o servidor: RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS URBANIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE E CONTROLE DE DRENAGEM PLUVIAL DO CMEI DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 277/2024
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora RAIMUNDA EDIMI DE MEDEIROS, matricula 290, de 07/06/2024 a 04/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016.
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Diária 276/2024
Vigente
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião no escritório Agem Assessoria, para tratar de assuntos referentes a emendas do setor de Saúde do município. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 07 de junho de 2024;
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Portaria 275/2024
Vigente
NOMEAR o Sr. RODOLFO FERNANDES DA SILVA, inscrito no CPF/MF no 073.932.844-13, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Secretário do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2, conforme dispõe a Lei Municipal n.o 605, de 11 de janeiro de 2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
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Portaria 274/2024
Vigente
Designar como Fiscal de Contrato o servidor: RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NOBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 37/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 15/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM TODOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS, LOGRADOUROS, VIAS E CALÇAMENTO PÚBLICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, EM ATENÇÃO À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, NA FORMA ESTABELECIDA PELO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI). VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 273/2024
Vigente
Exonerar o Sr. TIAGO LUIZ COSTA JOZINO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF no 016.725.984-94, ocupante do cargo em comissão de S Administrador da Unidade Básica de Saúde do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017, lotado na UBS Cândido Martins.
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Portaria 272/2024
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DE FÁTIMA AQUINO COSTA, matricula 741, de 04/06/2024 a 01/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
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Portaria 271/2024
Vigente
Remanejar o valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
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Portaria 270/2024
Vigente
MATHEUS KLISMAN DE CASTRO E SILVA, portador do CPF no 092.661.524-63, matricula 1444. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO, COM IMPLEMENTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 269/2024
Vigente
RADJINA SINDHIA JERONIMO DA SILVA, CPF: 105.276.514-94, matricula 1404. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CORTE E COSTURA PARA CONFECÇÃO DE TRAJES TÍPICOS PARA OS FESTEJOS JUNINOS, EVENTO TRADICIONAL EM NOSSA CIDADE, DENOMINADO “ARRAIÁ FULÔ DE CHEIRO”, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 268/2024
Vigente
EXONERAR, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, o servidor FRANCISCO CANINDÉ LOPES, matrícula n.o 144, ocupante do cargo de provimento efetivo de TRATORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
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Diária 267/2024
Vigente
CONCEDER dez diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro reais), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 1° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 06, 10, 13, 19 e 31 de maio de 2024.
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Portaria 266/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) NATAN CARLOS DE CARVALHO, matricula 709, de 03/06/2024 a 02/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
Detalhes

Portaria 265/2024
Vigente
Remanejar o valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
Detalhes

Portaria 264/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MATHEUS TAVARES BEZERRA CESARINO DA NOBREGA, matricula 1387, de 01/06/2024 a 30/06/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 263/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) JANICLEIDE SILVA DE LIMA, matricula 457, de 03/06/2024 a 02/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 262/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA ROSECLEIDE MOURA XAVIER PEREIRA, matricula 535, de 01/06/2024 a 30/06/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
Detalhes

Portaria 261/2024
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao(a) servidor(a) MARIA GENERINA DE JESUS MEDEIROS, matricula 89, de 03/06/2024 a 31/08/2024, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016.
Detalhes

Portaria 260/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANTONIO FRANCISCO DE CARVALHO, matricula 1108, de 03/06/2024 a 02/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
Detalhes

Portaria 259/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GAMA, matricula 429, de 03/06/2024 a 02/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
Detalhes

Portaria 258/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) EDMILSON FRANCISCO VIEIRA, matricula 483, de 01/06/2024 a 30/06/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
Detalhes

Portaria 257/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) VERA LÚCIA LOPES DA SILVA ALVES, matricula 313, de 03/06/2024 a 02/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 256/2024
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao(a) servidor(a) MÔNICA MARIA BESERRA DE MOURA, matricula 314, de 01/06/2024 a 29/08/2024, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Portaria 255/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES DA ROCHA, matricula 1394, de 03/06/2024 a 02/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
Detalhes

Não Encontrado 254/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) GENARIO SERGIO BEZERRA, matricula 480, de 01/06/2024 a 30/06/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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