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Portaria 398/2022
Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 397/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diária 396/2022
Vigente
CONCEDER Dez diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro reais), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 06, 10, 11, 17 e 20 de Outubro de 2022. Art. 2o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor LIOMAR BARBOSA DUARTE, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 18 de Outubro de 2022. Art. 3o - CONCEDER Quatros diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor ANTONIO GILMAR DA SILVA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de 19/12/22, 10:42 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/64A9CBDA/03AD1IbLCuRRdEvwYS7STG5uWBm4d6QsIhxuMeMKZkuzHrJKErmd3e5mzWd... 2/3 policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 12 de 19 de Outubro de 2022. Art. 4o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor HAMILTON MENDES CHACHA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 13 de Outubro de 2022. Art. 5o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor JUSCELINO BATALHA ALVES REGO, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 18 de Outubro de 2022. Art. 6o - CONCEDER Seis diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), ao senhor JOSE RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 06, 12 e 20 de Outubro de 2022. Art. 7o - CONCEDER Oito diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 859,20 (oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), ao senhor LIDUINO EMANUEL BARROS, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 04, 10, 12 e 15 de Outubro de 2022. Art. 8o - CONCEDER Quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor ANTONIO AMADEU DA COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 13 e 17 de Outubro de 2022. Art. 9o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor JOSÉ FRANCISCO FILHO, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 20 de Outubro de 2022. Art. 10 - Os servidores beneficiários de que trata o art. 1o ao 9o, desta Portaria, ficam obrigados à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020. Art. 11 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Diária 395/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), ao senhor JOSÉ GIVANILSON ROCHA GONCALVES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião na caixa econômica federal. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 03 de Novembro de 2022;
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Diária 394/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião na caixa econômica federal. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 03 de Novembro de 2022;
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Portaria 391/2022
Vigente
Conceder 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de licença maternidade à JOQUEBEDE GONCALVES BEZERRA DA COSTA, matricula 1398, de 25/10/2022 a 23/04/2023.
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Portaria 390/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora SEVERINA ROSANGELA GONÇALVES ROCHA, matricula 399, de 01/11/2022 a 29/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2020.
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Portaria 389/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor SEBASTIÃO NARCISO DA SILVA, matricula 139, de 01/11/2022 a 30/11/2022,
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Portaria 388/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA ANAILZA DA SILVA DANTAS, matricula 99, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Portaria 387/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RAIMUNDO NONATO DE AQUINO, matricula 667, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 386/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DAS DORES GONDIM, matricula 85, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 385/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS AQUINO, matricula 534, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 384/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES BEZERRA DE MEDEIROS, matricula 300, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 383/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARCIA ARGEMIRO DE OLIVEIRA, matricula 544, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Portaria 382/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUZINEIDE FERREIRA DE AQUINO, matricula 78, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 381/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSUE HELIO DE CARVALHO, matricula 702, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 380/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE MARIA DE CARVALHO, matricula 73, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 379/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JANUILMA DUARTE DE SOUSA, matricula 518, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 378/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ITACIRIA MOURA DOS SANTOS, matricula 881, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 377/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor HUDSON COSTA BEZERRA, matricula 568, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 376/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GLEIZER ISRAEL OLIVEIRA DE CARVALHO, matricula 1422, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 375/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISNILDO GARCIA BARBOSA DE MEDEIROS, matricula 485, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 374/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO GARCIA DE MEDEIROS NETO, matricula 707, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 373/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANCISCA LINDOMAR DE MEDEIROS COSTA, matricula 605, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 372/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DANILO CARLOS FREIRE, matricula 467, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 371/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DANIEL SIMÃO DA COSTA, matricula 563, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 370/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO JOSENILDO DE CASTRO, matricula 545, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 369/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO BALBINO DE CASTRO JUNIOR, matricula 484, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 368/2022
Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
Detalhes

Portaria 367/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA MARIZA COSTA DE CASTRO, matricula 547, de 24/10/2022 a 22/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2020.
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Portaria 366/2022
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Diária 365/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: PARTICIPAR DA 253a DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COSEMS/RN, VIVÊNCIAS DO SUS NOS RECANTOS POTIGUARES. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 19 de agosto de 2022;
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Portaria 364/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE MACEDO SILVA OLVIEIRA, matricula 613, de 13/10/2022 a 10/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016.
Detalhes

Portaria 363/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor JOÃO MARINHO FERNANDES DOS SANTOS, matricula 255, de 13/10/2022 a 10/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
Detalhes

Diária 362/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao senhor AISAMAQUE DALYTON FAGUNDES CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Parnamirim/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar da caravana de encerramento da 60a Festa do Boi 2022. Local de destino: PARNAMIRIM/ RN; Período do Afastamento: 15 de Outubro de 2022;
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Portaria 361/2022
Vigente
Exonerar o Sr. ANDRE JEMENES DE AGUIAR TEIXEIRA, inscrito no CPF/MF no 012.087.524-13, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Programas e Sistema, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CG, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
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Portaria 360/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA O BIÊNIO 2021 – 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 358/2022
Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Diária 357/2022
Vigente
CONCEDER Dezessete diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.825,80 (um mil oitocentos e vinte e cinto reais e oitenta centavos), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 06, 09, 10, 15, 17, 21, 27, 28, 29 e 30 de Setembro de 2022. Art. 2o - CONCEDER Seis diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), ao senhor ANTONIO AMADEU DA COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 06, 26 e 27 de Setembro de 2022. Art. 3o - CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), ao senhor ANTONIO GILMAR DA SILVA, ocupante do 06/10/22, 09:34 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/E0589BCF/03AIIukzg0Pum4n1dQnuRbeCNGc-jG1Pev0mWmUW3byFt_No4C4MP1_oYKHW... 2/2 cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 15 de Setembro de 2022. Art. 4o - CONCEDER Quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor HAMILTON MENDES CHACHA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 15 e 29 de Setembro de 2022. Art. 5o - CONCEDER Oito diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 859,20 (oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), ao senhor JOSE RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 20, 22 e 26 de Setembro de 2022. Art. 6o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor LIDUINO EMANUEL BARROS, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 28 de Setembro de 2022. Art. 7o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor LUCAS VINICIUS ROCHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 16 de Setembro de 2022.
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Portaria 356/2022
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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