Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 452/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora RITA ANAILZA DA SILVA DANTAS, matricula 99, de 01/10/2021 a 29/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
Detalhes

Portaria 451/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARISTHELA ALVES DA SILVA GONÇALVES, matricula 94, de 01/10/2021 a 29/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
Detalhes

Portaria 450/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA DE MELO, matricula 86, de 01/10/2021 a 29/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
Detalhes

Portaria 449/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor LUIZ GONZAGA GONDIM, matricula 383, de 27/09/2021 a 27/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
Detalhes

Portaria 448/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ERONILZA MEDEIROS GONDIM LOPES
Detalhes

Portaria 447/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RAIMUNDO ZACARAIS DA SILVA, matricula 565, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 446/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOÃO MIGUEL SOBRINHO, matricula 72, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
Detalhes

Portaria 445/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EDMILSON FRANCISCO VIEIRA, matricula 483, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Diária 444/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Reunião Ordinária do Cosems/RN; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 22 de Setembro de 2021;
Detalhes

Portaria 443/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA RIVONETE DA COSTA SILVA, matricula 137, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 442/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA ANA MARTINS DA COSTA, matricula 338, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 441/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor PAULO DANIEL CARLOS GONDIM DE CASTRO, matricula 1350, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 440/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA TEREZA NETA, matricula 592, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 439/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DALVANIR MARTINS DA COSTA, matricula 84, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
Detalhes

Portaria 438/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS AQUINO, matricula 534, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 437/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE MELO MOURA, matricula 07, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 436/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MAILZA PEREIRA DOS SANTOS, matricula 879, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 435/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JAILSON AFONSO DE MEDEIROS, matricula 321, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
Detalhes

Portaria 434/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora FRANCISCA MARIA SANTOS DE CARVALHO, matricula 65, de 01/10/2021 a 29/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
Detalhes

Portaria 433/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANCISCA LINDOMAR DE MEDEIROS COSTA, matricula 605, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 432/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA FILOMENA DA SILVA, matricula 282, de 24/09/2021 a 23/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2001 a 2006.
Detalhes

Portaria 431/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA EDINEIDE BEZERRA RIBEIRO, matricula 132, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
Detalhes

Portaria 430/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora DULIANE CARLA FERNANDES, matricula 597, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 429/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA HELIONEIDE LOPES FERNANDES PIMENTA, matricula 384, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 428/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA DA PAZ CASTRO VIEIRA, matricula 52, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 427/2021
Vigente
Conceder a servidora LUZIA MARIA DE MOURA PEREIRA, CPF n° 851.704.024.49, ocupante do cargo efetivo de Professora, matricula no 333, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, gratificação por jornada especial no percentual de 60% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021.
Detalhes

Portaria 426/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - JOÃO MARIA DA SILVA JUNIOR
Detalhes

Portaria 425/2021
Vigente
EXONERAR, por motivo de aposentadoria, o servidor RAIMUNDO LOPES DA SILVA, matrícula n.o 97, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Detalhes

Portaria 424/2021
Vigente
Designar os membros da Comissão de Avaliação para seleção de Assistentes de Alfabetização referentes ao Edital 001/2021 – SME,
Detalhes

Portaria 423/2021
Vigente
EXONERAR, a pedido, o servidor DILTER DERKYAN BEZERRA DE CARVALHO, inscrito no CPF/MF no 050.282.814-59 do cargo em comissão de Gerente de Transporte Escolar do Município de Upanema/RN – nomenclatura CG, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
Detalhes

Portaria 422/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora AMADA CRISTHNY BARBOSA DE MENDONÇA SILVA, matricula 229, de 01/09/2021 a 29/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2020.
Detalhes

Portaria 421/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor UBIRATAN ROCHA FERNANDES, matricula 298, de 13/09/2021 a 11/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
Detalhes

Portaria 420/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA ROGELIA FERNANDES SOARES, matricula 287, de 08/09/2021 a 06/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2003 a 2008.
Detalhes

Portaria 419/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ELZA MARIA FELIPE DOS SANTOS, matricula 19, de 08/09/2021 a 06/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
Detalhes

Portaria 418/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA, matricula 350, de 08/09/2021 a 06/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
Detalhes

Portaria 417/2021
Vigente
DEFINE O DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO RIO GRANDE DO NORTE COMO REFERÊNCIA PARA O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR MUNICIPAL E DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS EM TODA A REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN.
Detalhes

Diária 416/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião na agência da Caixa Econômica Federal para tratar de convênios referentes a construção de Unidade Especializada em Saúde; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 26 de Agosto de 2021;
Detalhes

Diária 415/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar da capacitação do Previne Brasil; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 27 de Agosto de 2021;
Detalhes

Portaria 412/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor IBAMAR COSTA E SILVA, matricula 118, de 01/08/2021 a 29/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2004 a 2009.
Detalhes

Portaria 411/2021
Vigente
Convocar o Sr. FRANCISCO ROBERTO DA SILVA, portador do RG 003.342.120 SSP/RN, Conselheiro Tutelar, 2o Suplente, conforme Portaria no 009/2020 - GPMU, para atuar no Conselho Tutelar de Upanema/RN, durante o período de férias dos Conselheiros Tutelares MATEUS ROCHA DE MEDEIROS e PAULO DANIEL CARLOS GONDIM DE CASTRO,
Detalhes