Legislação

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Ano

Portaria 147/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO, matricula 136, de 01/06/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 146/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor NATAN CARLOS DE CARVALHO, matricula 709, de 01/06/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 145/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MATEUS MEDEIROS ROCHA, matricula 1347, de 01/06/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 144/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MARIO COSTA E SILVA, matricula 708, de 01/06/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 143/2022

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO MOURA, matricula 007, de 01/06/2022 a 29/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019.
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Portaria 142/2022

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora GILKA DA COSTA E SILVA FELIX, matricula 347, de 25/05/2022 a 22/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Diária 141/2022

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de oficina DIGISUS 2o região de saúde. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 19 de maio de 2022;
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Portaria 140/2022

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO AQUINO, matricula 268, de 17/05/2022 a 17/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2020.
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Portaria 139/2022

Vigente
Conceder licença para o trato de assuntos de interesse particular, sem remuneração, ao funcionário ANTONIO JOSÉ DA SILVA, matricula 460, admitido na forma do Inciso II do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de Motorista, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, computados a partir de 09 de maio de 2022.
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Portaria 138/2022

Vigente
NOMEAR o Sr. LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, inscrito no CPF/MF no 122.594.414-75, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Cultura do Município de Upanema/RN – nomenclatura CG, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
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Portaria 137/2022

Vigente
EXONERAR, o servidor LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, inscrito no CPF/MF no 122.594.414-75 do cargo em comissão de Subcoordenador do PPSJ do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC3, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Portaria 136/2022

Vigente
NOMEAR o Sr. JOSIEL MEDEIROS DE AQUINO, inscrito no CPF/MF no 701.663.134-67, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Supervisão Escolar do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
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Portaria 135/2022

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor JONAS CARLOS DE CARVALHO, matricula 659, de 04/05/2022 a 01/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2012.
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Portaria 134/2022

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora FRANCIONE BEZERRA DE AZEVEDO, matricula 432, de 04/05/2022 a 01/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Portaria 133/2022

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 132/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRAÇÃO DA EQUIPE MÍNIMA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, MODALIDADE I (CAPS I) DA PRE FEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA,
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Portaria 131/2022

Vigente
NOMEAR o Sr. ANDRE JEMENES DE AGUIAR TEIXEIRA, inscrito no CPF/MF no 012.087.524-13, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Programas e Sistema, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CG, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
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Portaria 131/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRAÇÃO DA EQUIPE MÍNIMA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, MODALIDADE I (CAPS I) DA PRE FEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA,
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Portaria 130/2022

Vigente
Retirar do servidor JAASIEL DE CARVALHO COSTA, CPF n° 010.579.044.30, ocupante do cargo efetivo de ASD, matricula no 686, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, gratificação por jornada especial no percentual de 60% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021, concedida através da Portaria 0500/2021 – GPMU.
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Portaria 129/2022

Vigente
Conceder a servidora MARISTHELA ALVES DA SILVA GONÇALVES, CPF n° 012.641.244.81, ocupante do cargo efetivo de ATENDENTE, matricula no 94, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, gratificação por jornada especial no percentual de 80% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 128/2022

Vigente
NOMEAR o Sr. FRED HENRIQUE DE OLIVEIRA BASÍLIO, inscrito no CPF/MF no 010.932.184-79, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CG, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
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Portaria 127/2022

Vigente
NOMEAR o Sr. DANIEL SILVA CASUZA, inscrito no CPF/MF no 100.652.434-71, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
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Portaria 126/2022

Vigente
EXONERAR, o servidor FRED HENRIQUE DE OLIVEIRA BASÍLIO, inscrito no CPF/MF no 010.932.184- 79 do cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
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Portaria 125/2022

Vigente
EXONERAR, o servidor DANIEL SILVA CASUZA, inscrito no CPF/MF no 100.652.434-71 do cargo em comissão de Subcoordenador de Contabilidade do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC3, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
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Portaria 124/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora NARA MEYRE DA COSTA SILVA, matricula 668, de 02/05/2022 a 01/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 123/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA PAULA BEZERRA COSTA, matricula 589, de 02/05/2022 a 01/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 122/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DO CARMO BEZERRA SILVA, matricula 209, de 02/05/2022 a 01/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 121/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KELIS REGINA BEZERRA, matricula 315, de 01/05/2022 a 30/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 120/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOAO BATISTA BERNARDO DA SILVA, matricula 618, de 01/05/2022 a 30/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 119/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JAIR AFONSO DE MEDEIROS SOBRINHO, matricula 415, de 02/05/2022 a 01/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 118/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ITACIRIA MOURA DOS SANTOS, matricula 881, de 02/05/2022 a 01/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 117/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor IBAMAR COSTA E SILVA, matricula 118, de 02/05/2022 a 01/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 116/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO BENOAR GONDIM, matricula 68, de 01/05/2022 a 30/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 115/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ENEDINA LOPES DE MEDEIROS ROCHA, matricula 662, de 01/05/2022 a 30/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 114/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ELEONORA RODRIGUES DA COSTA FIGUEIREDO, matricula 877, de 01/05/2022 a 30/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 113/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DAMIÃO RIBAMAR DE MEDEIROS ARAUJO, matricula 549, de 01/05/2022 a 30/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 112/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA FRANCISCA DA COSTA E SILVA, matricula 102, de 02/05/2022 a 01/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 111/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANA LUCIA DE AQUINO, matricula 15, de 01/05/2022 a 30/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 110/2022

Vigente
1o Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor PAULO DANIEL CARLOS GONDIM DE CASTRO, matricula 1350, de 01/05/2022 a 30/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 109/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA LUIZA GONÇALVES DE MELO, matricula 343, de 01/05/2022 a 30/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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