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Ano

Decreto 11/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 11/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas à servidora ELISAMA JANES DE AQUINO CRUZ, matricula 671, de 01/02/2022 a 02/03/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Decreto 10/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 12.996,43 (Doze mil e novecentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 10/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ARIANA CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, matricula 462, de 01/02/2022 a 02/03/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Decreto 9/2022
Vigente
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Detalhes

Portaria 9/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO JOSÉ DA SILVA, matricula 460, de 01/02/2022 a 03/03/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Decreto 8/2022
Vigente
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
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Portaria 8/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO DA SILVA AQUINO, matricula 373, de 01/02/2022 a 03/03/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Decreto 7/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 178.000,00 (Cento e setenta e oito mil reais), para reforço e criação de dotações constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 7/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MARIO ANDREAZA GONDIM DE FREITAS, matricula 134, de 01/02/2022 a 02/03/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Decreto 6/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 6/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Alexandria /RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com paciente VICENTE TEOFILO FILHO; Local de destino: Alexandria R/N; Período do Afastamento: 19 de Janeiro de 2022;
Detalhes

Decreto 5/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 7.805,01(Sete mil e oitocentos e cinco reais e um centavo), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 5/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Currais Novos /RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com paciente CRISTILIANA MELO COSTA; Local de destino: Currais Novos R/N; Período do Afastamento: 18 de Janeiro de 2022;
Detalhes

Decreto 4/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 281.024,18 (Duzentos e oitenta e um mil e vinte e quatro reais e dezoito centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 4/2022
Vigente
Nomear o servidor (a) HILDEBERTON COSTA DE ANDRADE, CPF n° 011.001.704-80, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, matricula no 478, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Patrimônio, a exercer a função gratificada de Inspetor da Guarda Municipal de Upanema/RN, nomenclatura CIGM, conforme dispõe a Lei Municipal n.o 719, de 31 de Março de 2021.
Detalhes

Portaria 4/2022
Vigente
Nomear o servidor (a) HILDEBERTON COSTA DE ANDRADE, CPF n° 011.001.704-80, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, matricula no 478, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Patrimônio, a exercer a função gratificada de Inspetor da Guarda Municipal de Upanema/RN, nomenclatura CIGM, conforme dispõe a Lei Municipal n.o 719, de 31 de Março de 2021.
Detalhes

Decreto 3/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
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Decreto 3/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 3/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Fórum de Governança, Gestão Pública e Cooperativismo, com o tema: Fortalecimento de Empreendimentos Cooperativas no RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 13 de janeiro de 2022;
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Decreto 2/2022
Vigente
FIXA A DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLL)
Detalhes

Portaria 2/2022
Vigente
TORNAR SEM EFEITO a Portaria no 581/2021, de 28 de Dezembro de 2021, bem como sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte- FEMURN, datado em 29.12.2021, Edição no 2682.
Detalhes

Decreto 1/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
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Portaria 1/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE UPANEMA
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Lei 749/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 748/2021
Vigente
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 747/2021
Vigente
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 746/2021
Vigente
Fixa o valor da diária a ser paga ao Presidente, Vereadores e demais servidores do Legislativo Municipal em viagens intermunicipais e interestaduais, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 745/2021
Vigente
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Upanema, a antecipar o pagamento da Gratificação Natalina aos Vereadores e Servidores, de forma parcial, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 744/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 138.302,09 (cento e trinta e oito mil trezentos e dois reais e nove centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 743/2021
Vigente
Altera a Lei Municipal no 521, de 21 de Março de 2014, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 741/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 687.565,53 (seiscentos e oitenta e sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) em favor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para atender a programação que especifica.
Detalhes

Lei 740/2021
Vigente
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN) e dá outras providências.
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Lei 739/2021
Vigente
Denomina o logradouro público urbano que menciona no Bairro Barreiras, Município de Upanema, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 738/2021
Vigente
Dispõe sobre a instituição e regulamentação do plantão extraordinário para os servidores públicos do Município de Upanema, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 737/2021
Vigente
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Upanema e dá outra providências.
Detalhes

Lei 736/2021
Vigente
Altera o Anexo Único da Lei Municipal no 707, de 25 de Janeiro de 2021, e dá outras providências.
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Lei 735/2021
Vigente
Institui o Festival Intercolegial Upanema, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 734/2021
Vigente
Dispõe sobre o programa de distribuição de absorventes higiênicos para as alunas das escolas da rede municipal de ensino do Município de Upanema em situação de desigualdades e violações de direitos e dá outras providências.
Detalhes

Lei 733/2021
Vigente
Dá nome a Praça Pública que menciona no Bairro Beira Rio, Município de Upanema, e dá outras providências.
Detalhes