Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 587/2016

Vigente
Denomina de Rua José Conceição Sobrinho, o logradouro público que menciona no Bairro Santa Paz, neste Município.
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Lei 586/2016

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 497.630,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
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Lei 584/2016

Vigente
CRIA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF. SEVERINO RAMOS MARTINS DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 583/2016

Vigente
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 582/2016

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUTE AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 581/2016

Vigente
Declara e reconhece como entidade de utilidade pública a Associação de Produtores e Feirantes da Agricultura Familiar de Upanema – ASFAU, no Município de Upanema-RN, e dá outras providências.
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Lei 580/2016

Vigente
Autoriza o poder executivo a conceder a iniciativa privada o uso e operação do aterro sanitário e do sistema de captação de esgotos e resíduos sólidos do Município de Upanema e dá outras providências.
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Portaria 215/2016

Vigente
Concede a servidora efetiva, professora DIANA MARIA FAGUNDES DE MEDEIROS, matricula 245, de Nível I (médio) a mudança para o nível II (graduação)
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Portaria 100/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MAILZA PEREIRA DOS SANTOS
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Portaria 99/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MAGNOLIA CABRAL BEZERRA
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Portaria 98/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOÃO BATISTA BERNARDO DA SILVA
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Portaria 97/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora IRENILZA FERREIRA DE MACEDO
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Portaria 96/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora EDILEUZA FERNANDES DA ROCHA
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Portaria 95/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO MELO
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Portaria 94/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO AGOSTINHO FERNANDES
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Portaria 93/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA MEDEIROS BEZERRA
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Portaria 92/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA MARIA CRUZ DE CARVALHO
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Portaria 91/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANA CRISTINA VERISSIMO DOS SANTOS OLIVEIRA
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Portaria 90/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor WILSON DE OLIVEIRA CABRAL
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Portaria 89/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARISTHELA ALVES DA SILVA GONÇALVES
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Portaria 88/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LINDOMAR GOMES DE CASTRO
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Portaria 87/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE ALRIVAN DA SILVA TARGINO
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Portaria 86/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EZEQUIAS BEZERRA DE OLIVEIRA
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Portaria 85/2016

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 84/2016

Vigente
REDISTRIBUI a Servidora Luciana Dornelys de Oliveira
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Portaria 83/2016

Vigente
EXONERA o Sr. FÁBIO MAXCIMILIANO DIÓGENES DE SOUSA
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Portaria 82/2016

Vigente
CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.
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Portaria 81/2016

Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 80/2016

Vigente
EXONERA o Sr. ANTONIO BARBOSA DA SILVA NETO, do cargo em comissão de Inspetor da Guarda Municipal Patrimonial
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Portaria 79/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor SÉBERTON DA COSA PIMENTA
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Portaria 78/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora NARA MEYRE DA COSTA SILVA
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Portaria 77/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE DE MENDONÇA
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Portaria 76/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MARCELO MARTINS BARBALHO
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Portaria 75/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MAGNOLIA CABRAL DANTAS
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Portaria 74/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUZINEIDE FERREIRA AQUINO CARVALHO
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Portaria 73/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GAMA
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Portaria 72/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANCISCA NUBIA PEREIRA DE MELO
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Portaria 71/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ENEDINA LOPES DE MEDEIROS ROCHA
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Portaria 70/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EMERSON CABRAL DE MELO
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Portaria 69/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA TOMAZ DA SILVA MEDEIROS
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