Legislação

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Status

Ano

Portaria 339/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matricula 1385, de 03/10/2022 a 02/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 338/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MAILZA PEREIRA DOS SANTOS, matricula 879, de 03/10/2022 a 02/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 337/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSADAQUE CARLOS DE CARVALHO, matricula 120, de 01/10/2022 a 30/10/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 336/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor IVANALDO RIBEIRO DA SILVA, matricula 1425, de 03/10/2022 a 02/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 335/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO HELIO BEZERRA DE FREITAS, matricula 583, de 03/10/2022 a 02/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 334/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANCISCA NUCIA PEREIRA DE MELO, matricula 67, de 03/10/2022 a 02/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 333/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DENIO SANTOS DA SILVEIRA, matricula 312, de 01/10/2022 a 30/10/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 332/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora CLAUDETE DE SOUZA BEZERRA, matricula 465, de 01/10/2022 a 30/10/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 331/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA LUCINEIDE CARLOS DE OLIVEIRA, matricula 362, de 01/10/2022 a 30/10/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Diária 330/2022

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar da 1a Reunião Temática 2022 – Desafios da Gestão Municipal: Organização e Financiamento da Atenção Especializada. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 21 de Setembro de 2022;
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Portaria 328/2022

Vigente
“DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 327/2022

Vigente
“DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
Detalhes

Portaria 326/2022

Vigente
“DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
Detalhes

Portaria 325/2022

Vigente
“DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
Detalhes

Portaria 324/2022

Vigente
“DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
Detalhes

Portaria 323/2022

Vigente
“DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 321/2022

Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 320/2022

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA JANICLEIDE CARLOS VIEIRA, matricula 406, de 14/09/2022 a 12/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Portaria 319/2022

Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 316/2022

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DA SILVA, matricula 448, de 12/09/2022 a 10/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2004 a 2009.
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Portaria 315/2022

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DE FATIMA GONDIM DE FIGUEIREDO, matricula 31, de 12/09/2022 a 10/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
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Diária 314/2022

Vigente
CONCEDER Doze diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.288,80 (um mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 01, 03, 08, 15, 22 e 30 de agosto de 2022. Art. 2o - CONCEDER Seis diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), ao senhor LIOMAR BARBOSA DUARTE, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 02, 18 e 22 de agosto de 2022. Art. 3o - CONCEDER Seis diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), ao senhor ANTONIO GILMAR DA SILVA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do 06/09/22, 10:07 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/9C4B8FF1/03ANYolqu6A3XEvcmfR1gzDwkJCjVfzkdym5CMWcVn0Uu4VDnhncFunuUEGTZ... 2/2 Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 01, 08 e 17 de agosto de 2022. Art. 4o - CONCEDER Quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove e sessenta centavos), ao senhor HAMILTON MENDES CHACHA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 04 e 16 agosto de 2022. Art. 5o - CONCEDER Quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove e sessenta centavos), ao senhor JOSE RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 03 e 15 de agosto de 2022. Art. 6o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor ANTONIO AMADEU DA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 11 de agosto de 2022. Art. 7o - CONCEDER Seis diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro e quarenta centavos), ao senhor JOSÉ FRANCISCO FILHO, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 09, 10 e 24 de agosto de 2022. Art. 8o - Os servidores beneficiários de que trata o art. 1o ao 7o, desta Portaria, ficam obrigados à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.
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Portaria 313/2022

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora LENILDA BERNARDO DA SILVA, matricula 322, de 01/09/2022 a 29/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Diária 312/2022

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de São Francisco do Oeste, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar da 19a reunião ampliada do comitê territorial em educação integral do RN. Local de destino: São Francisco do Oeste /RN; Período do Afastamento: 01 de Setembro de 2022;
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Portaria 311/2022

Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 310/2022

Vigente
NOMEAR a Sra. ANA MARIA BATISTA DE FREITAS, inscrita no CPF/MF no 942.651.354-04, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenadora do PPSJ (Programas e Projetos Sociais para a Juventude), do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC3, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
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Portaria 309/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor NUZIO MEDEIROS DA SILVA, matricula 596, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 308/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA TEREZA NETA, matricula 592, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 307/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA JOSE DE MEDEIROS, matricula 471, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 306/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DE FATIMA LEANDRO DA SILVA, matricula 882, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 305/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MARCELO MARTINS BARBALHO, matricula 327, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 304/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUZIA CAZUZA DA SILVA FERNANDES TOUTA, matricula 603, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 303/2022

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor LEONARDO HONORIO DO NASCIMENTO FILHO, matricula 488, de 01/09/2022 a 29/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2009 a 2014.
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Portaria 301/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE DA COSTA GONDIM, matricula 122, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 300/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOÃO BATISTA BEZERRA, matricula 119, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 299/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor HAROLDO BEZERRA DE OLIVEIRA, matricula 1423, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 298/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GILSIMAR CASTRO DE MENDONÇA, matricula 117, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 297/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCA NUBIA PEREIRA DE MELO, matricula 66, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 296/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ERONILSON MEDEIROS GONDIM, matricula 110, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 295/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO IZAÍ DE CASTRO, matricula 607, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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