Legislação

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Ano

Portaria 475/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MARIO ANDREAZA GONDIM DE FREITAS, matricula 548, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 474/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA ARAUJO, matricula 428, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 473/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DAS DORES BEZERRA COSTA ROCHA, matricula 130, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 472/2022

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES BEZERRA DE MEDEIROS, matricula 300, de 02/01/2023 a 02/04/2023, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
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Portaria 471/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LIDIANNE CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA MEDEIROS, matricula 539, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 470/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KILZA BEZERRA DE OLIVEIRA PAULA AZEVEDO, matricula 425, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 469/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KALYANE CHRISTINA TEXEIRA CARVALHO REBOUÇAS, matricula 606, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Portaria 468/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JOYCE DA SILVA FERNANDES, matricula 1349, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 467/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE MARIA CARLOS DE OLIVEIRA, matricula 463, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 466/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOÃO MARIA DA SILVA JUNIOR, matricula 1480, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 465/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora GERUSA FREIRE LOPES DE OLIVEIRA, matricula 609, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 464/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO JOSE PINHEIRO DE FIGUEIREDO, matricula 694, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 463/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANSICA NUZIA PEREIRA DE MELO, matricula 649, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 462/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANCISCA JANAINA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, matricula 582, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 461/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EDVALDO AUGUSTO DE MEDEIROS, matricula 617, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 460/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EDSON COSTA DE MEDEIROS, matricula 407, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 459/2022

Vigente
1o Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora DULIANE CARLA FERNANDES, matricula 597, de 02/01/2023 a 02/04/2023, referente ao período aquisitivo de 2006 a 2011.
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Portaria 458/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DORIEDSON SIMÃO DA COSTA E SILVA, matricula 548, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 457/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora DENIZE MARIA PINHEIRO DE FIGUEIREDO, matricula 244, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 456/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora CRISTIANE ARAUJO LEAL, matricula 493, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 455/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor CLAY REGAZZONY DE AQUINO COSTA, matricula 706, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 454/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO MELO, matricula 611, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 453/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ARIANA CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, matricula 462, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 452/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO JOSIELITON CASTRO DE FREITAS, matricula 584, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 451/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA HELIONEIDE LOPES FERNANDES PIMENTA CABRAL, matricula 384, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 450/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor AMARO JOSE DE MEDEIROS, matricula 615, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 449/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ALEXANDRE MAGNO BEZERRA DA SILVA, matricula 705, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 448/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ALECSANDRA PRAXEDES DA SILVA, matricula 574, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 447/2022

Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 446/2022

Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 445/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 444/2022

Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 443/2022

Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 442/2022

Vigente
Conceder 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de licença maternidade à MAILZA PEREIRA DOS SANTOS, matricula 879, de 22/12/2022 a 19/06/2023.
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Portaria 441/2022

Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Diária 440/2022

Vigente
CONCEDER Duas Diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (Quatrocentos reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar da 3 a Reunião Temática 2022: Financiamento da gestão; Utilização dos Recusos. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 21 a 22 de Dezembro de 2022;
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Diária 440/2022

Vigente
CONCEDER Duas Diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (Quatrocentos reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar da 3 a Reunião Temática 2022: Financiamento da gestão; Utilização dos Recursos. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 21 a 22 de Dezembro de 2022;
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Diária 439/2022

Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (Duzentos reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar da 3 a Reunião Temática 2022 – Financiamento da gestão; Utilização dos Recusos.. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 21 de Dezembro de 2022; Art. 2o - O servidor beneficiário de que trata o art. 1o, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020. Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Portaria 438/2022

Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Diária 434/2022

Vigente
CONCEDER Três Diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), totalizando R$ 600,00 (Seiscentos reais), a senhora MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar do Seminário Planejamento na Educação: Ações Práticas para Gestão Pública Municipal. Local de destino: Natal /RN; Período do Afastamento: 14 a 16 de Novembro de 2022;
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