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Portaria 441/2022

Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Diária 440/2022

Vigente
CONCEDER Duas Diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (Quatrocentos reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar da 3 a Reunião Temática 2022: Financiamento da gestão; Utilização dos Recusos. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 21 a 22 de Dezembro de 2022;
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Diária 440/2022

Vigente
CONCEDER Duas Diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (Quatrocentos reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar da 3 a Reunião Temática 2022: Financiamento da gestão; Utilização dos Recursos. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 21 a 22 de Dezembro de 2022;
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Diária 439/2022

Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (Duzentos reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar da 3 a Reunião Temática 2022 – Financiamento da gestão; Utilização dos Recusos.. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 21 de Dezembro de 2022; Art. 2o - O servidor beneficiário de que trata o art. 1o, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020. Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Portaria 438/2022

Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Diária 434/2022

Vigente
CONCEDER Três Diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), totalizando R$ 600,00 (Seiscentos reais), a senhora MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar do Seminário Planejamento na Educação: Ações Práticas para Gestão Pública Municipal. Local de destino: Natal /RN; Período do Afastamento: 14 a 16 de Novembro de 2022;
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Diária 431/2022

Vigente
CONCEDER Quatro Diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos reais), totalizando R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), ao senhor JOSÉ GIVANILSON ROCHA GONCALVES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Brasília/DF, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Segunda 12/12: Participar de encontro municipalista com os novos parlamentares – Sede da CNM; Terça-Feira 13/12: Participar da mobilização municipalista na cede da CNM. Quarta-feira 14/12; Agenda administrativa para tratar de solicitação de recursos federais e demandas pendentes referentes aos convênios nos ministérios da cidadania, agricultura, desenvolvimento regional, saúde e educação. Quinta-feira 15/12: Agenda administrativa para tratar de solicitação de recursos federais e demandas pendentes referentes aos convênios nos ministérios da cidadania, agricultura, desenvolvimento regional, saúde e educação. Local de destino: Brasília/DF; Período do Afastamento: 12 a 15 de Dezembro de 2022;
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Portaria 430/2022

Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Diária 429/2022

Vigente
CONCEDER Vinte diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 2.148,00 (dois mil, cento e quarenta e oito reais), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 01, 04, 08, 09, 11, 14, 17, 18, 21 e 24 de Novembro de 2022. Art. 2o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor LIOMAR BARBOSA DUARTE, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 02 de Novembro de 2022. Art. 3o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor HAMILTON MENDES CHACHA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado 01/12/22, 08:50 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/3A6CB65D/03AEkXODDgmm2m8t_biz137ASwkCJVx4JuiM_J-qiOz9MLOzK-4eELr-Hb8QEA... 2/2 do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 22 de Novembro de 2022. Art. 4o - CONCEDER Seis diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), ao senhor JUSCELINO BATALHA ALVES REGO, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 06, 17 e 21 de Novembro de 2022. Art. 5o - CONCEDER Quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor JOSE RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 03 e 09 de Novembro de 2022. Art. 6o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor ANTONIO AMADEU DA COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 22 de Novembro de 2022. Art. 7o - CONCEDER Quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor JOSÉ FRANCISCO FILHO, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 02 e 21 de Novembro de 2022. Art. 8o - Os servidores beneficiários de que trata o art. 1o ao 7o, desta Portaria, ficam obrigados à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020. Art. 9o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Portaria 428/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA GENERINA DE JESUS MEDEIROS, matricula 89, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 427/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA, matricula 598, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 426/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA DE MELO, matricula 86, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 425/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIZ BEZERRA DE MEDEIROS, matricula 491, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 424/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUCINETE NASCIMENTO DE MEDEIROS BATISTA, matricula 125, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 423/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KARLA VIVIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matricula 331, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 422/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE VALDECI NUNES PEREIRA, matricula 74, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 421/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE ROCHA DA SILVA, matricula 1427, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 420/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GETÚLIO GONDIM LOPES, matricula 479, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 419/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO JOSEILSON VIEIRA DA SILVA, matricula 114, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 418/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS AFONSO BEZERRA, matricula 672, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 417/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO CANINDE LOPES, matricula 144, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 416/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO BENOAR GONDIM, matricula 68, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 415/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCINIR GARCIA BARBOSA DE MEDEIROS, matricula 564, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 414/2022

Vigente
1o Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor EDMILSON FRANCISCO VIEIRA, matricula 483, de 01/12/2022 a 01/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019.
Detalhes

Portaria 413/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora COSMA RODRIGUES AGOSTINHO MOURA, matricula 405, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 412/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor CLAY REGAZZONY DE AQUINO COSTA, matricula 706, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
Detalhes

Portaria 411/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA, matricula 580, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 410/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ALINNY SAMAYA BEZERRA DA SILVA, matricula 366, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Diária 408/2022

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA SUELI BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de uma Aula inaugural do programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - CapacitaSUAS. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 29 de Novembro de 2022;
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Diária 407/2022

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA SUELI BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de uma Assembleia Ordinária Regional do colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande Do Norte (COEGEMAS/RN). Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 23 de Novembro de 2022;
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Portaria 406/2022

Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 405/2022

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor ROBERVAL SILVA DE SOUZA, matricula 661, de 22/11/2022 a 20/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2022.
Detalhes

Diária 402/2022

Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (Duzentos reais), a senhora MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar do evento: Matricula Antecipada para Estudantes com Necessidades Educacionais Especificas – 2023. Local de destino: Natal /RN; Período do Afastamento: 17 de Novembro de 2022;
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Diária 401/2022

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar da Segunda Reunião Temática 2022. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 16 de Novembro de 2022;
Detalhes

Portaria 400/2022

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora DIANA MARIA FAGUNDES DE MEDEIROS, matricula 245, de 14/11/2022 a 12/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016.
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Portaria 399/2022

Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 398/2022

Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 397/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diária 396/2022

Vigente
CONCEDER Dez diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro reais), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 06, 10, 11, 17 e 20 de Outubro de 2022. Art. 2o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor LIOMAR BARBOSA DUARTE, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 18 de Outubro de 2022. Art. 3o - CONCEDER Quatros diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor ANTONIO GILMAR DA SILVA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de 19/12/22, 10:42 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/64A9CBDA/03AD1IbLCuRRdEvwYS7STG5uWBm4d6QsIhxuMeMKZkuzHrJKErmd3e5mzWd... 2/3 policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 12 de 19 de Outubro de 2022. Art. 4o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor HAMILTON MENDES CHACHA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 13 de Outubro de 2022. Art. 5o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor JUSCELINO BATALHA ALVES REGO, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 18 de Outubro de 2022. Art. 6o - CONCEDER Seis diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), ao senhor JOSE RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 06, 12 e 20 de Outubro de 2022. Art. 7o - CONCEDER Oito diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 859,20 (oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), ao senhor LIDUINO EMANUEL BARROS, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 04, 10, 12 e 15 de Outubro de 2022. Art. 8o - CONCEDER Quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor ANTONIO AMADEU DA COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 13 e 17 de Outubro de 2022. Art. 9o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor JOSÉ FRANCISCO FILHO, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 20 de Outubro de 2022. Art. 10 - Os servidores beneficiários de que trata o art. 1o ao 9o, desta Portaria, ficam obrigados à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020. Art. 11 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Diária 395/2022

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), ao senhor JOSÉ GIVANILSON ROCHA GONCALVES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião na caixa econômica federal. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 03 de Novembro de 2022;
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