Legislação

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Ano

Portaria 306/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DE FATIMA LEANDRO DA SILVA, matricula 882, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 305/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MARCELO MARTINS BARBALHO, matricula 327, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 304/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUZIA CAZUZA DA SILVA FERNANDES TOUTA, matricula 603, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 303/2022

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor LEONARDO HONORIO DO NASCIMENTO FILHO, matricula 488, de 01/09/2022 a 29/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2009 a 2014.
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Portaria 301/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE DA COSTA GONDIM, matricula 122, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 300/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOÃO BATISTA BEZERRA, matricula 119, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 299/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor HAROLDO BEZERRA DE OLIVEIRA, matricula 1423, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 298/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GILSIMAR CASTRO DE MENDONÇA, matricula 117, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 297/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCA NUBIA PEREIRA DE MELO, matricula 66, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 296/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ERONILSON MEDEIROS GONDIM, matricula 110, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 295/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO IZAÍ DE CASTRO, matricula 607, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 294/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO ERINALDO DA SILVA, matricula 585, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 293/2022

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ROSANA MARIA DE CARVALHO MATOSO GONDIM, matricula 345, de 24/08/2022 a 21/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Portaria 292/2022

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MERCIA CRISTIANA DA CUNHA CASTRO DOS SANTOS, matricula 689, de 01/09/2022 a 29/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
Detalhes

Portaria 291/2022

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ANTONIA CARMELIA FREIRE PEREIRA, matricula 230, de 01/09/2022 a 29/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016.
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Portaria 290/2022

Vigente
Conceder ao Servidor (a) VICENTE SEGUNDO GONDIM, brasileiro, inscrito no CPF/MF: 336.647.224-34, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Patrimônio, no cargo efetivo de Encanador, a AVERBAÇÃO do tempo de serviço do período compreendido entre 03/03/1986 a 30/04/1989, conforme processo Administrativo n°027/2022.
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Portaria 289/2022

Vigente
Conceder ao Servidor (a) MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS, brasileira, inscrita no CPF/MF: 913.138.484-68, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, a AVERBAÇÃO do tempo de serviço do período compreendido entre 01/08/1984 a 31/05/1989, conforme processo Administrativo n°035/2022.
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Portaria 288/2022

Vigente
Conceder ao Servidor (a) MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, brasileira, inscrita no CPF/MF: 369.272.284- 20, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo efetivo de Assistente Social, a AVERBAÇÃO do tempo de serviço do período compreendido entre 06/06/1993 a 31/12/1996, conforme processo Administrativo n°034/2022.
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Portaria 287/2022

Vigente
Conceder ao Servidor (a) ANTONIO ARGEMIRO DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF/MF: 368.681.304-97, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no cargo efetivo de Motorista, a AVERBAÇÃO do tempo de serviço do período compreendido entre 01/12/1987 a 20/02/1993, conforme processo Administrativo n°021/2022.
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Portaria 286/2022

Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) SALIZETE ALVES DE CARVALHO COSTA, matricula n° 656, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 285/2022

Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) REGINALDO VERÍSSIMO DOS SANTOS, matricula n° 655, passando da letra D para a letra E, dentro do nível II, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 284/2022

Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) RAILSA DOMINGOS DO NASCIMENTO COSTA, matricula n° 679, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 283/2022

Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) RAIMUNDA NONATA COSTA E SILVA, matricula n° 682, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 282/2022

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MERCIA CRISTIANA DA CUNHA CASTRO DOS SANTOS, matricula 689, de 01/09/2022 a 29/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
Detalhes

Portaria 281/2022

Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) FRANCISCO NUZIO PEREIRA DE MELO, matricula n° 115, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 280/2022

Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) FRANCISCA NUZIA PEREIRA DE MELO, matricula n° 649, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 279/2022

Vigente
DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 279/2022

Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) EDNALVA ROCHA DA SILVA MORAIS, matricula n° 247, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 278/2022

Vigente
“DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 278/2022

Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) MARIA DECELIS DOS SANTOS DANTAS, matricula n° 680, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 277/2022

Vigente
“DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 276/2022

Vigente
DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 275/2022

Vigente
Conceder 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de licença maternidade à LILLIAN FABRINE CARVALHO MATOSO GONDIM, matricula 1377, de 09/08/2022 a 04/02/2023.
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Portaria 273/2022

Vigente
DEFINE O DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO RIO GRANDE DO NORTE COMO REFERÊNCIA PARA O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR MUNICIPAL E DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS EM TODA A REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 272/2022

Vigente
DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 271/2022

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais ), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 270/2022

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião ordinária do COSEMS/RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 17 de agosto de 2022;
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Portaria 270/2022

Vigente
DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
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Diária 268/2022

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Visita ao setor de consultas e sistema de regulação do RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 11 de agosto de 2022;
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Portaria 264/2022

Vigente
DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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