Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 25/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LENILDA BERNARDO DA SILVA, matricula 322, de 01/02/2020 a 01/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
Detalhes

Portaria 24/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RICARDO ALEXANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA, matricula 387, de 03/02/2020 a 03/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
Detalhes

Portaria 23/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas à servidora KATIANE LUIZA LIMA DA SILVA, matrícula 323, de 01/02/2020 a 01/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 22/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor VALTERCIO PEREIRA DA SILVA, matricula 374, de 01/02/2020 a 01/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
Detalhes

Portaria 21/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARCIA ARGEMIRO DE OLIVEIRA, matricula 544, de 03/02/2020 a 03/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 20/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA LUCINEIDE CARLOS DE OLIVEIRA, matricula 362, de 01/02/2020 a 01/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019
Detalhes

Portaria 19/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANCISCA NUCIA PEREIRA DE MELO, matricula 67, de 03/02/2020 a 03/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
Detalhes

Portaria 18/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JUSSARA COSTA DA SILVA BEZERRA, matricula 573, de 03/02/2020 a 03/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 17/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO ERALDO DA COSTA, matricula 458, de 01/02/2020 a 01/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
Detalhes

Portaria 16/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MAGNOLIA CABRAL DANTAS, matricula 372, de 01/02/2020 a 01/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
Detalhes

Portaria 15/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO DA SILVA AQUINO, matricula 373, de 03/02/2020 a 03/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 14/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MONICA MARIA BESERRA DE MOURA FREIRE, matricula 314, de 01/02/2020 a 01/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 13/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA SELMA DA CONCEIÇÃO ALVES, matricula 349, de 03/02/2020 a 03/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 12/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ARIANA CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, matricula 462, de 01/02/2020 a 01/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018
Detalhes

Portaria 11/2020
Vigente
Conceder 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de licença maternidade à HÉVILA ISLAINE CASTRO DA SILVA, matricula 1285, de 08/01/2020 a 05/07/2020.
Detalhes

Portaria 10/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARCOS ANTONIO AQUINO CABRAL FILHO
Detalhes

Portaria 9/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE UPANEMA PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023
Detalhes

Portaria 8/2020
Vigente
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Detalhes

Diária 7/2020
Vigente
CONCEDER Dez Diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro), ao senhor ANTÔNIO AMADEU DA COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 01, 08, 13, 18 e 27 de dezembro de 2019. Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22, da Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Detalhes

Diária 7/2020
Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
Detalhes

Diária 6/2020
Vigente
CONCEDER Oito Diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 859,20 (oitocentos e cinquenta e nove e vinte centavos), ao senhor JUSCELINO BATALHA ALVES RÊGO, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 01, 15, 26 e 28 de dezembro 2019. Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22, da Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Detalhes

Diária 6/2020
Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
Detalhes

Diária 5/2020
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), ao senhor ANTÔNIO MARCOS PEDRO BATISTA, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 27 de dezembro de 2019. Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22, da Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Detalhes

Diária 4/2020
Vigente
- CONCEDER Duas Diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor ANTONIO GILMAR DA SILVA, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 12 e 28 de dezembro de 2019. Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22, da Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário
Detalhes

Diária 3/2020
Vigente
CONCEDER Doze diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.288,80 (um mil duzentos e oitenta e oito e oitenta centavos), ao senhor FRED WILLIAM DE QUEIROZ RIBEIRO, ocupante do cargo de Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 09, 11, 13, 15, 20, 21, 22 e 28 de dezembro de 2019. Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22, da Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Detalhes

Diária 3/2020
Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
Detalhes

Portaria 2/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO - MARINALDO BEZERRA ALBUQUERQUE
Detalhes

Diária 2/2020
Vigente
CONCEDER duas diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
Detalhes

Portaria 1/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Detalhes

Lei 689/2019
Vigente
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 688/2019
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir conta orçamentária de receita, no valor de R$ 760.457,33 (setecentos e sessenta mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos), no orçamento municipal vigente, por excesso de arrecadação.
Detalhes

Lei 687/2019
Vigente
Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos para acesso ao serviço de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, vegetal e bebidas; e dá outras providências, no Município de Upanema/RN.
Detalhes

Lei 686/2019
Vigente
Autoriza o pagamento de Documentos de Arrecadação de Receitas Federais – DARF’s, dos caixas escolares vinculados às escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Detalhes

Lei 685/2019
Vigente
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de corte e religação de energia elétrica e de água no município de Upanema, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.
Detalhes

Lei 684/2019
Vigente
Denomina a adutora localizada na Comunidade Rural de Pereiros, Zona Rural do Município de Upanema, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 683/2019
Vigente
Proíbe no âmbito do Município de Upanema - RN, a interrupção do fornecimento de energia elétrica, água, serviço de comunicação multimídia, e telefonia fixa/móvel por inadimplência do consumidor, nos dias que antecederem a sábados, domingos e feriados e dá outras providências.
Detalhes

Lei 682/2019
Vigente
Torna gratuito o acesso aos deficientes físicos, visuais, auditivos, mentais e orgânicos em eventos socioculturais, esportivos e nos transportes coletivos no âmbito do Município de Upanema e dá outras providências.
Detalhes

Lei 681/2019
Vigente
Dispõe sobre o Dia da Bandeira do Município de Upanema - RN, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 680/2019
Revogado
Cria o Programa Municipal de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PMCAFES) no Município de Upanema - RN, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 679/2019
Vigente
Institui a Ouvidoria do Município de Upanema e dá outras providências.
Detalhes