Legislação

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Portaria 370/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA DE MELO, matricula 86, de 01/09/2017 a 30/09/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Portaria 369/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS DE AQUINO, matricula 534, de 01/09/2017 a 30/09/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Portaria 368/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUZIA CAZUZA DA SILVA FERNANDES TOUTA, matricula 603, de 01/09/2017 a 30/09/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Portaria 367/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIS RONDINELLI OLIVEIRA GONÇALVES, matricula 127, de 01/09/2017 a 30/09/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
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Portaria 366/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JACKSONIA MARCELINO DE SOUZA matricula 316, de 01/09/2017 a 30/09/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Portaria 365/2017

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor JAASIEL DE CARVALHO COSTA, matricula 686, de 01/09/2017 a 01/12/2017, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Portaria 364/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO HELIO BEZERRA DE FREITAS, matricula 583, de 01/09/2017 a 30/09/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Portaria 363/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANCISCA MARIA SANTOS CARVALHO, matricula 65, de 25/08/2017 a 23/09/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Portaria 361/2017

Vigente
Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, para o quadriênio 2017/2021.
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Portaria 361/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE QUE DISPÕE A PORTARIA GPMU N.o 0278/2017
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Diária 360/2017

Vigente
Fica concedida gratificação a servidora Danusa Regina Filgueira Beserra (Psicóloga - Matrícula n.o 1254), no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Art. 2o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Diária 359/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. ALANA ARETHA CATERINE WINNIE E SILVA CARVALHO MENDONÇA, Secretária de Assistência Social, para fazer face às despesas com locomoção à cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: I reunião Técnica OC Assessoria e Serviços; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento:17 de agosto de 2017.
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Diária 359/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. ALANA ARETHA CATERINE WINNIE E SILVA CARVALHO MENDONÇA, Secretária de Assistência Social, para fazer face às despesas com locomoção à cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: I reunião Técnica OC Assessoria e Serviços; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento:17 de agosto de 2017.
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Portaria 358/2017

Vigente
Conceder gratificação no valor equivalente a cem por cento de seu salário base, ao servidor FRANCISCO GERALDO DA SILVA, guarda municipal, matrícula 490, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Patrimônio.
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Portaria 357/2017

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora LUCIMARIA VIEIRA DA COSTA, matricula 427, de 07/08/2017 a 04/11/2017, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2014.
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Portaria 356/2017

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DA SILVA OLIVEIRA, matricula 269, de 01/08/2017 a 29/10/2017, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
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Portaria 355/2017

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora FRANCISCA NUZIA PEREIRA DE MELO, matricula 649, de 01/08/2017 a 29/10/2017, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
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Portaria 354/2017

Vigente
REVOGA AS PORTARIAS GPMU N.o 0119/2017, 0120/2017 E 0121/2017
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Portaria 353/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. ALANA ARETHA CATERINE WINNIE E SILVA CARVALHO MENDONÇA, Secretária de Assistência Social, para fazer face às despesas com locomoção à cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Oficina para Implantação da Plataforma Virtual CadRN; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento:09 de agosto de 2017.
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Diária 352/2017

Vigente
CONCEDER Cinco Diárias, quatro com pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e uma sem pernoite no valor unitário de 100,00 (cem reais), totalizando R$ 700,00 (sente centos reais), a senhora MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER, ocupante do cargo de Coordenadora de Educação, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: 16o Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; Local de destino: Fortaleza/CE; Período do Afastamento: 07 a 11 de agosto de 2017;
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Diária 351/2017

Vigente
CONCEDER Cinco Diárias, quatro com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) e uma sem pernoite no valor unitário de 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 1.420,00 (mil quatro centos e vinte reais), a senhora SIMONE MARIA BEZERRA DE MENDONÇA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação Cultura e Desporto, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Fortaleza/CE, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: 16o Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; Local de destino: Fortaleza/CE; Período do Afastamento: 07 a 11 de agosto de 2017;
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Portaria 350/2017

Vigente
REVOGA A PORTARIA No 0349/2017 QUE CONCEDE DIÁRIA PARA SECRETÁRIO (A)
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Diária 349/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. ALANA ARETHA CATERINE WINNIE E SILVA CARVALHO MENDONÇA, Secretária de Assistência Social, para fazer face às despesas com locomoção à cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião do COEGEMAS – Conselho Estadual de Gestores Municipais da Área de Assistência Social; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento:03 de agosto de 2017.
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Diária 348/2017

Vigente
CONCEDER Onze diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais), o senhor JOSÉ WILSON BRITA DA SILVA, ocupante do cargo de Coordenador da Escolinha e Campeonato de Futebol, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Rio de Janeiro/RJ, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Conduzir os alunos do Município de Upanema, Francisco Rafael Silva Rocha, 1a série e Antonio Henrique Nunes Alves, 6o série do ensino fundamental, para participar de testes seletivos para Admissão na Escolinha do Flamengo do Rio de Janeiro; Local de destino: Rio de Janeiro/RJ; Período do Afastamento: 31/07 a 10 de agosto de 2017;
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Diária 347/2017

Vigente
CONCEDER Quatro diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), a senhora RENATA CHRISTIANY BEZERRA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Coordenadora de Licitação, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Curso de Controle Interno – Módulo III – Execução da despesa pública orçamentária; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 31/07 à 03 de agosto de 2017;
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Diária 346/2017

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Oficina de Qualificação de Apoio Institucional para o PMAQ para municípios da 2°, 6° e 8° Regiões de Saúde; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 26 de julho de 2017;
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Portaria 345/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor NILO DANTAS TARGINO, matricula 482, de 01/08/2017 a 30/08/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Portaria 344/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GENÁRIO SERGIO BEZERRA, matricula 480, de 01/08/2017 a 30/08/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Portaria 343/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO CANINDE DA COSTA, matricula 704, de 01/08/2017 a 30/08/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
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Portaria 342/2017

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor ANTONIO BALBINO DE CASTRO JUNIOR, matricula 484, de 01/08/2017 a 29/10/2017, referente ao período aquisitivo de 2004 a 2009.
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Portaria 341/2017

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora VANUZA DE MELO BEZERRA, matricula 594, de 03/07/2017 a 01/08/2017, referente ao período aquisitivo de 2006 a 2011.
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Portaria 340/2017

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade à servidora MARIA DE FATIMA MEDEIROS CARVALHO SANTOS, matrícula 32, de 17/07/2017 a 14/10/2017, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016.
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Portaria 339/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA JESUINA FERNANDES DE MOURA MEDEIROS, matricula 591, de 03/07/2017 a 01/08/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Portaria 338/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor VICENTE SEGUNDO GONDIM, matricula 142, de 01/08/2017 a 30/08/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 337/2017

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora VERA LUCIA LOPES DA SILVA ALVES, matricula 313, de 03/07/2017 a 30/09/2017, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Portaria 335/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA TEREZA NETA, matricula 592, de 01/08/2017 a 30/08/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 334/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA TEREZA NETA, matricula 592, de 01/08/2017 a 30/08/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 333/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIZ CANDIDO GONÇALVES NETO, matricula 05, de 01/08/2017 a 30/08/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Portaria 332/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KARLA VIVIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matricula 331, de 01/08/2017 a 30/08/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Portaria 331/2017

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor JARBAS FRANCELINO DA SILVA, matricula 326, de 01/08/2017 a 29/10/2017, referente ao período aquisitivo de 2003 a 2008.
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