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Diária 10/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião no escritório de assessoria técnica - AGEM, bem como na Secretaria de Recursos Hídricos - SEMARH/RN; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 22 de junho de 2017;
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Portaria 9/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
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Decreto 9/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.065.362,70 (Um Milhão, Sessenta e Cinco Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta Centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
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Decreto 9/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.065.362,70 (Um Milhão, Sessenta e Cinco Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta Centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 9/2017

Vigente
REVOGA A PORTARIA No 008/2017 QUE CONCEDE DIÁRIA PARA PREFEITO
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Portaria 8/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MARIA HELENA COSTA
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Decreto 8/2017

Vigente
Abre no orçamento do município, crédito suplementar no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.
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Decreto 8/2017

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA.
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Diária 8/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), totalizando R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Seminário de Implantação do Programa Criança Feliz; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 07 de junho de 2017;
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Portaria 7/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RENATA CHRISTYANE BEZERRA DE CARVALHO
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Decreto 7/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e Oitenta Mil Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 7/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Evento de apresentação dos programas Moradia Cidadã Municípios e Cartão Reforma, com o excelentíssimo senhor Governador Robinson Faria, bem como reunião no escritório de assessoria técnica AGEM; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 30 de maio de 2017;
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Portaria 6/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA APARECIDA BEZERRA DE MOURA
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Decreto 6/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 93.600,00 (Noventa e Três Mil e Seiscentos Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 6/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Solenidade de lançamento do sistema CadRN, com o excelentíssimo senhor Governador Robinson Faria e a secretária de Estado do Trabalho, Habitação e da Assistência Social, Julianne Faria, bem como, reunião no escritório de assessoria técnica, AGEM; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 29 de maio de 2017;
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Portaria 5/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSÉ GIVANILSON ROCHA GONÇALVES
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Decreto 5/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 43,000,00 (Quarenta e Três Mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 5/2017

Vigente
CONCEDER quatro diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Brasília/DF, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar da Marcha dos Prefeitos e visitas a gabinetes e Ministérios da República; Local de destino: Brasília/DF; Período do Afastamento: 15 a 18 de maio de 2017;
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Portaria 4/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA
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Lei 4/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.380,00 (Um mil, trezentos e oitenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 4/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.380,00 (Um mil, trezentos e oitenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 4/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião no Escritório da Assessoria AGEM, sobre preparação de contas de contratos e convênios com a administração Federal, como também tratar de assuntos relativos a serviço de manutenção da Barragem de Umarí e outros assuntos de interesse do Município de Upanema; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 05 de maio de 2017;
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Portaria 3/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) - SIMONE MARIA BEZERRA DE MENDONÇA
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Portaria 3/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SIMONE MARIA BEZERRA DE MENDONÇA
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Decreto 3/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 22.127,50 (Vinte e dois mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 3/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião sobre o Ato Recomendatório Conjunto no 001/2917, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e pelo Ministério Público Especial de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (MPC/RN); Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 04 de maio de 2017;
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Portaria 2/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JANE MARIA BEZERRA DE FREITAS
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Decreto 2/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 2/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião no Escritório AGEM assessoria e na entidade Ciranda Social; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 24 de abril de 2017;
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Portaria 1/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - KÁTIA MEDEIROS DA SILVA
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Decreto 1/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 67.559,46 (Sessenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
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Diária 1/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião na GIGOV-Caixa Econômica Federal; Reunião na Entidade Ciranda Social e reunião no Escritório AGEM assessoria; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 20 de abril de 2017;
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Lei 602/2016

Vigente
REGULAMENTA E ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 531/2014 DE 25 DE AGOSTO DE 2014 E ALTERA A LEI MUNICIPAL 509/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 595/2016

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Upanema para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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Lei 593/2016

Vigente
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PÚBLICO DOMINIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 592/2016

Vigente
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
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Lei 591/2016

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 846.502,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
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Lei 590/2016

Vigente
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 589/2016

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR AS HORAS EXTRAS DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 588/2016

Vigente
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Posseiros do Projeto de Assentamento Bom Lugar I, e dá outras providências.
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