Legislação

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Ano

Portaria 173/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora NARA MEYRE DA COSTA SILVA, matricula 668, de 03/04/2017 a 02/05/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
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Portaria 172/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS GONDIM, matricula 725, de 03/04/2017 a 02/05/2017, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2014.
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Portaria 171/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JARBAS FRANCELINO DA SILVA, matricula 326, de 03/04/2017 a 02/05/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
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Portaria 170/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JARBAS FRANCELINO DA SILVA, matricula 326, de 03/04/2017 a 02/05/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016
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Portaria 168/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO JOSE DA SILVA, matricula 693, de 03/04/2017 a 02/05/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Portaria 167/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ENEDINA LOPES DE MEDEIROS ROCHA, matricula 662, de 03/04/2017 a 02/05/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
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Portaria 166/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EMERSON CABRAL DE MELO, matricula 62, de 03/04/2017 a 02/05/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Portaria 165/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA FARIAS CAMPOS, matricula 616, de 03/04/2017 a 02/05/2017, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2015.
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Diária 164/2017

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais), totalizando R$ 100,00 (Cem reais), a senhora ALANA ARETHA CATHERINE WINNIE E SILVA CARVALHO MENDONÇA, ocupante do cargo de Secretária de Assistência Social, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: III Encontro Estadual de Gestores Local de destino: Escola de Governo, Natal/RN; Período do Afastamento:24 de março de 2017.
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Diária 163/2017

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais), totalizando R$ 100,00 (Cem reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Reunião na SESAP – Secretaria Estadual de Saúde Pública; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 23 de março de 2017;
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Diária 162/2017

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais), totalizando R$ 100,00 (Cem reais), ao senhor JOSÉ GIVANILSON ROCHA GONÇALVES, ocupante do cargo de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Resolver assuntos de interesse municipal na Caixa Econômica Federal – CEF; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 23 de março de 2017;
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Portaria 161/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DO SOCORRO TARGINO COSTA, matricula 553, de 03/04/2017 a 02/05/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Portaria 159/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIZ JAIRO MENDONÇA DOS SANTOS, matricula 06, de 03/04/2017 a 02/05/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 158/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JAASIEL DE CARVALHO COSTA, matricula 686, de 03/04/2017 a 02/05/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Portaria 155/2017

Vigente
Conceder a servidora efetiva, professora MARIA DO SOCORRO FRANCELINO DE ALMEIDA SOARES matricula 39, de Nível II (graduação) a mudança para o nível III (especialização), dentro da classe de professores efetivos doe Município de Upanema. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor, à partir de sua publicação .
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Portaria 154/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE OCUPA CARGO EM COMISSÃO - MAGNOS KELLY DOMINGO ALVES
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Portaria 153/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MOESES MISAEL BEZERRA DA SILVA
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Portaria 152/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ALUÍZIO DELMIRO DA COSTA JÚNIOR
Detalhes

Portaria 151/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ANTONIO WESKLEY SOARES DOS SANTOS
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Portaria 150/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA - ADEILSA MEDEIROS BARBOSA
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Diária 149/2017

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais), totalizando R$ 100,00 (Cem reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar da Reunião do CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde; Local de destino: Holliday Inn, Natal R/N; Período do Afastamento: 21 de fevereiro de 2017;
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Portaria 148/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor VLADIMIR ARAUJO DE OLIVEIRA, matricula 319, de 01/03/2017 a 30/03/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
Detalhes

Portaria 147/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora VERA LUCIA LOPES DA SILVA ALVES, matricula 313, de 01/03/2017 a 30/03/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
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Portaria 146/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor VALTERCIO PEREIRA DA SILVA, matricula 374, de 01/03/2017 a 30/03/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
Detalhes

Portaria 145/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor TIAGO MARCOS DE MEDEIROS, matricula 588, de 01/03/2017 a 30/03/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
Detalhes

Portaria 144/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor SEBASTIÃO ERIONE BEZERRA FERNANDES, matricula 677, de 01/03/2017 a 30/03/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 143/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RONNI CLEBER PEREIRA DE SOUZA, matricula 371, de 01/03/2017 a 30/03/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
Detalhes

Portaria 142/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DE LOURDES MOURA SANTOS, matricula 604, de 01/03/2017 a 30/03/2017, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2015.
Detalhes

Portaria 141/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DE FATIMA BEZERRA ALBUQUERQUE, matricula 328, de 01/03/2017 a 30/03/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
Detalhes

Portaria 140/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE DE MENDONÇA, matricula 329, de 01/03/2017 a 30/03/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Portaria 139/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MANOEL RIBEIRO DE MOURA, matricula 153, de 01/02/2017 a 28/02/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 138/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JULIANA PRISCILA COSTA MEDEIROS DE FRANÇA, matricula 1034, de 01/03/2017 a 30/03/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 137/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE MARIA DE MELO COSTA, matricula 375, de 02/03/2017 a 31/03/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 136/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JACKSONIA MARCELINO DE SOUZA matricula 316, de 01/03/2017 a 30/03/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
Detalhes

Portaria 135/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO FRANCISCO SOUZA SILVA, matricula 433, de 02/03/2017 a 31/03/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
Detalhes

Portaria 134/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ALINNY SAMAYA BEZERRA DA SILVA, matricula 366, de 01/03/2017 a 30/03/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Diária 133/2017

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais), totalizando R$ 100,00 (Cem reais), a senhora SIMONE MARIA BEZERRA DE MENDONÇA, ocupante do cargo de Secretária de Educação, Cultura e Desporto, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Caicó/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participará de uma 12a reunião ampliada do comitê territorial de educação integral do RN; Local de destino: Caicó-R/N; Período do Afastamento: 22 de fevereiro de 2017;
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Diária 132/2017

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais), totalizando R$ 100,00 (Cem reais), a senhora ALANA ARETHA CATHERINE WINNIE E SILVA CARVALHO MENDONÇA, ocupante do cargo de Secretária de Assistência Social, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar da Reunião do COEGEMAS – Conselho Estadual de Gestores Municipais da Area de Assistência Social; Local de destino: Auditório da EMATER, Natal R/N; Período do Afastamento: 22 de fevereiro de 2017;
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Portaria 131/2017

Vigente
CONVOCA SUPLENTE PARA SER EMPOSSADO NO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR EM PERIODO DE FÉRIAS - CECILIA MARIA FERNANDES DA SILVA
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Portaria 130/2017

Vigente
CONCEDER ao Servidor Público Municipal Ricardo Alexandre Bezerra de Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n.o 387, equiparação salarial, a partir de 01 de fevereiro de 2017, em relação ao servidor paradigma Danilo Carlos Freire, em razão da identidade de funções, tempo de ingresso no serviço público, carga horária e regime jurídico.
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