Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 129/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - ANTONIO SILVA
Detalhes

Portaria 128/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - LUIS COSMO DE SOUZA FILHO
Detalhes

Portaria 127/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - ANTONIA LUCIA DA COSTA CABRAL
Detalhes

Portaria 126/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - ANTONIO ERALDO DA COSTA
Detalhes

Portaria 125/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS DE ARAÚJO
Detalhes

Portaria 124/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - PEDRO PAULINO PEREIRA FILHO
Detalhes

Portaria 123/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA
Detalhes

Portaria 122/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ADILSON MEDEIROS BARBOSA
Detalhes

Portaria 121/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - PAULO ROBERTO PEREIRA DA COSTA
Detalhes

Portaria 120/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - FRANCISCO GERALDO DA SILVA
Detalhes

Portaria 119/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - NILO DANTAS TARGINO
Detalhes

Portaria 118/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - CARLOS CESAR SILVA DE OLIVEIRA
Detalhes

Portaria 117/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - MARIA ELZIMAR GONÇALVES DE MELO
Detalhes

Diária 116/2017

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais), totalizando R$ 100,00 (Cem reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar do Encontro Município Transparente, promovido pela Controladoria Geral da União – CGU; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 06 de fevereiro de 2017;
Detalhes

Diária 115/2017

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais), totalizando R$ 100,00 (Cem reais), a senhora ALANA ARETHA CATHERINE WINNIE E SILVA CARVALHO MENDONÇA, ocupante do cargo de Secretária de Assistência Social, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar do Encontro Município Transparente, promovido pela Controladoria Geral da União – CGU; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 06 de fevereiro de 2017;
Detalhes

Diária 114/2017

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais), totalizando R$ 100,00 (Cem reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária de Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar do Encontro Município Transparente, promovido pela Controladoria Geral da União – CGU; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 06 de fevereiro de 2017;
Detalhes

Diária 113/2017

Vigente
- CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais), totalizando R$ 100,00 (Cem reais), a senhora SIMONE MARIA BEZERRA DE MENDONÇA, ocupante do cargo de Secretária de Educação, Cultura e Desporto, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar do Encontro Município Transparente, promovido pela Controladoria Geral da União – CGU; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 06 de fevereiro de 2017;
Detalhes

Diária 113/2017

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais), totalizando R$ 100,00 (Cem reais), a senhora SIMONE MARIA BEZERRA DE MENDONÇA, ocupante do cargo de Secretária de Educação, Cultura e Desporto, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar do Encontro Município Transparente, promovido pela Controladoria Geral da União – CGU; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 06 de fevereiro de 2017;
Detalhes

Portaria 112/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO JÚNIOR
Detalhes

Portaria 111/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - FRANCISCA NUCIA PEREIRA DE MELO
Detalhes

Portaria 110/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - FRANCISCO NUZIO PEREIRA DE MELO
Detalhes

Portaria 109/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - GIUSEPPE BEZERRA DE OLIVEIRA
Detalhes

Portaria 108/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - INAVAN FELIPE DOS ANTOS
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Portaria 107/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIOS - JANE MARIA BEZERRA DE FREITAS
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Portaria 106/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - ANA LÚCIA DE AQUINO
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Portaria 105/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - ANA KARLA COSTA DE MEDEIROS
Detalhes

Portaria 104/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - CLAUDETE DE SOUZA BEZERRA
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Portaria 103/2017

Vigente
CONCEDER gratificação equivalente a 100% (cem por cento) de sua remuneração básica, ao servidor ELENILSON FREIRE TARGINO, portador do RG n.o 2252963 – SSP/RN, ocupante do cargo de Motorista.
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Portaria 102/2017

Vigente
Conceder gratificação à servidora JOZENILDA ALVES DA COSTA, matrícula 258, cargo Professora Especializada, no percentual de 28,2% (vinte e oito vírgula dois por cento) sobre seu salário básico.
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Portaria 101/2017

Vigente
DESIGNA ARTICULADORA MUNICIPAL DO SELO UNICEF - JOZENILDA ALVES DA COSTA
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Portaria 100/2017

Vigente
Conceder gratificação ao servidor VALTÉRCIO PEREIRA DA SILVA, matrícula 374, cargo Sepultador, no percentual de 22% (vinte e dois por cento) sobre seu salário básico
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Portaria 99/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ROSEMARY SOBRAL DANTAS COSTA
Detalhes

Portaria 98/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA ESTER DE CARVALHO VIEIRA
Detalhes

Portaria 97/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - LUZINEIDE FERREIRA DE AQUINO CARVALHO
Detalhes

Portaria 96/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÃO DE DIRETOR - ROSANGELA MARIA DE AQUINO
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Portaria 95/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÃO DE DIRETOR - MARIA YAPONIRA PEREIRA DOS SANTOS
Detalhes

Portaria 94/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÃO DE DIRETOR - LUZIA MARIA PEREIRA DE MOURA
Detalhes

Portaria 93/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÃO DE DIRETOR - GORGONIO GOMES CAMPINA
Detalhes

Portaria 92/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÃO DE DIRETOR - MARIA ELZA SIQUEIRA DA ROCHA LEANDRO
Detalhes

Portaria 91/2017

Vigente
Nomeação dos Conselheiros do CMAS, para o biênio 2017 – 2018.
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