Portaria 22/2016 |
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Vigente |
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA ANA DA CRUZ SILVA |
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Portaria 21/2016 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 20/2016 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 19/2016 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 18/2016 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 17/2016 |
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Vigente |
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Portaria 16/2016 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO DAMIAO DA SILVA |
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Portaria 15/2016 |
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Vigente |
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO DA SILVA |
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Portaria 14/2016 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE UPANEMA/RN E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 13/2016 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE UPANEMA/RN E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 12/2016 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE UPANEMA/RN E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 11/2016 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE UPANEMA/RN E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 10/2016 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE UPANEMA/RN E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 9/2016 |
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Vigente |
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora VANUZA DE MELO BEZERRA |
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Portaria 8/2016 |
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Vigente |
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA ARAUJO DE OLIVEIRA |
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Decreto 7/2016 |
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Vigente |
Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da administração pública municipal, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o acesso à informação, conforme especifica. |
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Portaria 7/2016 |
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Vigente |
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO JOSE PINHEIRO DE FIGUEIREDO |
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Portaria 6/2016 |
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Vigente |
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FABIO LUIZ FREIRE COSTA |
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Portaria 5/2016 |
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Vigente |
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora EDILEUZA FERNANDES DA ROCHA |
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Portaria 4/2016 |
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Vigente |
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA MATILDE CASTRO DO NASCIMENTO |
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Portaria 3/2016 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 2/2016 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 1/2016 |
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Vigente |
REVOGA A PORTARIA Nº 033/2015 – GPMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 0/2016 |
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Vigente |
DECRETA LUTO OFICIAL POR MORTE DE CIDADÃO UPANEMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 0/2016 |
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Vigente |
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA MORTE DE SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 0/2016 |
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Vigente |
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA MORTE DE SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 0/2016 |
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Vigente |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA. |
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Decreto 0/2016 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 0/2016 |
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Vigente |
REVOGA O DECRETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL N. 016/2015, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 0/2016 |
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Vigente |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA. |
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Decreto 0/2016 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 0/2016 |
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Vigente |
DESAFETA BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 0/2016 |
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Vigente |
DESAFETA BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 0/2016 |
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Vigente |
DESAFETA BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 0/2016 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 0/2016 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 539/2014 |
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Vigente |
REGULAMENTA O USO DE MÁQUINA AGRÍCOLAS, EQUIPAMENTOS E PERFURATRIZ DO MUNICÍPIO DE UPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 531/2014 |
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Vigente |
Dispõe sobre as atribuições e competências da Guarda Municipal de Upanema e dá outras providências. |
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Lei 521/2014 |
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Vigente |
Dispõe sobre a reformulação e implantação do plano de carreira, cargos e remuneração dos profissionais da educação básica pública municipal de Upanema, e dá outras providências. |
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Lei 513/2014 |
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Vigente |
Dispõe sobre as atribuições e competências da Guarda Municipal de Upanema e dá outras providências. |
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